De acordo com a Lei de Bases de Actividade Física e do Desporto todos os cidadãos têm direito à actividade física e desportiva. Neste sentido, cumpre ao Estado, às regiões autónomas e às autarquias locais, a promoção e generalização da actividade física, enquanto instrumento essencial para a melhoria da condição física, da qualidade de vida e de saúde dos cidadãos.
Neste sentido, e correspondendo às competências da administração pública na área do desporto, o Município de Leiria desenvolve uma estratégia de promoção da actividade física e desportiva, nos seus vários níveis, para todos os escalões e grupos de população, apoiando a prática desportiva regular e de alto rendimento e incrementando uma política integrada de infra-estruturas e equipamentos que visa a criação de um parque desportivo diversificado e de qualidade.