Orçamento Participativo 2016: as propostas e a novidade do voto por SMS
A Câmara de Leiria publicita a partir desta sexta-feira, dia 24 de julho, a lista final das propostas admitidas, bem como das excluídas. Ao mesmo tempo, dá conta que a votação já pode ser efetuada até 30 de de setembro, de forma a eleger as propostas vencedoras, e anuncia que, para além da plataforma op.cm-leiria.pt, o voto pode ser realizado através de SMS.
No final desta página, pode consultar os detalhes de cada uma das propostas que se encontra a votação.
A votação por SMS está completamente integrada e assegurada em termos tecnológicos e humanos.
Este meio de votação é gratuito para o cidadão e não obriga a qualquer registo prévio ou a posteriori. Está, no entanto, assegurado um voto por cidadão/telemóvel.
Basta enviar uma SMS para 4343 com o texto "LEIRIA [Nº NIF] op[número da proposta selecionada]"
Exemplo: LEIRIA 123456789 op2
O voto por SMS surge enquadrado na filosofia municipal de incentivo à participação.
Trata-se de uma novidade para este ano em que a verba para a concretização das propostas é superior à do Orçamento Participativo 2015, tendo passado para os 305 mil euros.
As normas de participação e a carta de princípios estão reunidas num documento disponível na parte final do texto.
O Orçamento Participativo foi criado pelo município de Leiria com o objectivo de incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, contribuindo assim para uma sociedade civil dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade autárquica.
Inspirada no princípio da democracia participativa, a Carta de Princípios do Orçamento Participativo reconhece o imperativo de partilhar com os cidadãos a definição de um rumo para o concelho no que diz respeito a decisões que contribuem, através da participação de todos, para a valorização de uma cidadania ativa, bem como da democracia local.
Orçamento Participativo 2016:_ normas de participação e carta de princípios