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Leiria atinge valor recorde no apoio às famílias carenciadas na compra de medicamentos

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16 Janeiro 2017

A Câmara Municipal de Leiria ajudou, em 2016, 768 pessoas na aquisição de medicamentos, com um montante superior a 76 mil euros, através do Programa de Atribuição de Comparticipação em Medicamentos a Famílias Carenciadas. Este foi o maior valor registado desde 2010, ano em que o programa teve início, tendo o montante global atribuído a famílias para aquisição de medicamentos atingido 325.706,20 euros.

O apoio, em 2016, no total de 76.800 euros, foi atribuído a 389 candidaturas aprovadas, de um total de 539 apresentadas, o que representa um aumento face a 2015, ano em que foram apoiados 662 munícipes, com uma verba de 66.200 euros, de um total de 328 candidaturas deferidas, num universo de 455. Só nos últimos quatro anos foram apoiadas 2838 pessoas, com um montante de 238.800 euros.

Para o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, a importância do apoio social para este executivo vê-se na contribuição para combater a frágil situação económica que algumas famílias carenciadas do nosso concelho atravessam, sobretudo no que diz respeito à aquisição de medicamentos prescritos pelo Serviço Nacional de Saúde.

“Este programa faz parte de uma estratégia mais vasta do Município no campo da saúde e apoio social, que desenvolve vários programas e iniciativas destinados aos vários escalões etários, tendo como meta a promoção da saúde, que deve ser uma prioridade das sociedades contemporâneas, e não responsabilidade de apenas uma instituição ou ministério”, realçou.

Quanto aos munícipes apoiados em 2016, 178 (33,24%) são do género masculino e 361 (66.76%) do feminino, sendo 159 do escalão etário até aos 17 anos (14,67%), 186 do escalão entre 18 e 39 anos (17.15%), 535 têm entre 40 e 64 anos (49,36%), 181 têm idade entre 65 e 79 anos (16,7%) e 23 têm a partir dos 80 anos (2,12%).

Relativamente à tipologia dos agregados familiares abrangidos, 72 são nuclear com filhos (13,35%), 112 nuclear sem filhos (20,77%), 80 monoparental (14,84%), 47 alargada (8,72%) e 228 isolados (42,30%).

No que diz respeito à distribuição de candidaturas por freguesias, Amor apresentou 6, Arrabal 7, Bajouca 2, Bidoeira de Cima 6, Caranguejeira 8, Coimbrão 14, Colmeias e Memória 14, Leiria, Pousos, Barreira e Cortes 219, Maceira: 119, Marrazes e Barosa: 145, Milagres: 6, Monte Real e Carvide: 9, Monte Redondo e Carreira 20, Parceiros e Azoia 13, Regueira de Pontes 10, Sta. Catarina da Serra e Chainça 1, Sta. Eufémia - Boa Vista 15, e Souto da Carpalhosa e Ortigosa 25.

Na comparação com 2015, registou-se, em 2016, um aumento de 84 candidaturas, tendo sido aprovadas mais 61 candidaturas e beneficiadas mais 106 pessoas do que no ano anterior.

A vereadora do Desenvolvimento Social, Ana Valentim, destaca a importância deste apoio às famílias carenciadas, em especial num período de crise, não só por se tratar da saúde, uma área de crucial importância, mas também por corresponder a uma ambição de construção de uma sociedade mais solidária.

"A atribuição destes apoios assume grande importância, no sentido de ajudar famílias que não têm capacidade para adquirir os seus próprios medicamentos”, sustenta a vereadora, destacando o “cada vez maior alcance deste programa, que tem registado um elevado número de candidaturas, junto dos escalões sociais mais vulneráveis, em especial seniores, jovens e crianças”.

O programa de atribuição de comparticipação em medicamentos a famílias carenciadas está implementado desde abril de 2010 no Município de Leiria. Atento à constante mutação da situação socioeconómica das famílias, exigindo que os programas em vigor se adaptem às novas realidades, por forma a conseguir uma melhor eficácia e eficiência, procedeu em junho de 2014, à alteração ao respetivo Regulamento Municipal.

Este programa atribui comparticipações financeiras, destinadas à aquisição de medicamentos, tributados à taxa legal de 6% de Imposto de Valor Acrescentado, com receita médica do Serviço Nacional de Saúde, a agregados familiares residentes no concelho de Leiria, que se encontrem em contexto de insuficiência económica.

As candidaturas às comparticipações no âmbito deste programa deverão ser efetuadas mediante a apresentação de requerimento próprio , o qual se encontra disponível nos serviços da Câmara Municipal de Leiria e no sítio www.cm-leiria.pt

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