Leirienses desafiados a apresentarem ideias para Portugal
Os leirienses são desafiados a apresentarem ideias para Portugal, no próximo dia 23 de fevereiro, num encontro que vai decorrer no Teatro Miguel Franco, no âmbito do “Orçamento Participativo Portugal”, uma iniciativa do Governo português com o objetivo de desenvolver mecanismos de democracia participativa e promover a participação dos cidadãos na vida do país e das cidades, assumidos como uma prioridade transversal, envolvendo Governo e Municípios num esforço conjunto.
No encontro, com início às 21:00, os participantes poderão apresentar ideias para projetos nas áreas da cultura, ciência, agricultura e educação e formação de adultos em Portugal continental e nas áreas da justiça e da administração interna nas Regiões Autónomas, estando previsto um orçamento de três milhões para a implementação das propostas vencedoras.
A distribuição da verba é feita da seguinte forma: 375 mil euros para um grupo de projetos nacionais; 375 mil euros para projetos de âmbito territorial, relativos a cada uma das cinco NUT II; e 375 mil euros para projetos relativos a cada uma das duas Regiões Autónomas.
Como Participar
É possível participar através da apresentação de propostas e da votação em projetos. A apresentação de propostas decorre entre janeiro e abril e a votação decorre entre junho e setembro.
As propostas a apresentar devem ser específicas, delimitando a sua execução e identificando os territórios abrangidos, de forma a possibilitar uma análise concreta e uma orçamentação rigorosa.
Têm que ser apresentadas em Encontros Participativos para passarem à fase da votação nacional. Podem ser submetidas previamente através da plataforma do OPP.
Tenha presente que para passarem à fase da votação, as propostas não podem implicar a construção de infraestruturas, configurar pedidos de apoio ou venda de serviços, contrariar o Programa de Governo ou projetos e programas em curso nas diferentes áreas de políticas públicas, ser tecnicamente inexequíveis, ser demasiado genéricas ou muito abrangentes, não permitindo a sua adaptação a projecto e ultrapassar o montante de 200 mil euros.
O Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo Portugal (OPP) tem como propósitos construir um projeto de participação cidadã que aproxime as pessoas da política e que promova maior ligação e integração entre territórios. Através deste instrumento, os cidadãos podem decidir como investir três milhões de euros nas áreas da cultura, da ciência, educação e formação de adultos e da agricultura em Portugal continental e nas áreas da justiça e da administração interna nas Regiões Autónomas.
Tendo como objetivo envolver todos os territórios, a implementação do OPP integra grupos de propostas de nível regional e um grupo de propostas de nível nacional. Na prática, os cidadãos podem apresentar e votar em propostas de investimento a concretizar nos municípios de uma região ou a concretizar no plano nacional.
Toda a informação está disponível em www.opp.gov.pt