Prazo de entrega de propostas para Orçamento Participativo alargado até 31 de maio
O prazo de apresentação de propostas para o Orçamento Participativo de Leiria foi prorrogado até dia 31 de maio, uma medida com o objetivo de dar mais tempo aos munícipes para contribuírem com ideias para a melhoria da qualidade de vida no concelho.
O montante do orçamento participativo será de 339.917 euros, estando as regras de participação disponíveis para consulta em op.cm-leiria.pt, sendo locais de apoio à participação no Orçamento Participativo as juntas de freguesia e o Balcão Único de Atendimento da Câmara Municipal de Leiria.
Foi criado um endereço eletrónico próprio para participação dos cidadãos no Orçamento Participativo: orcparticipativo@cm-leiria.pt.
As propostas dos cidadãos devem ser apresentadas em formulário próprio nas Assembleias Participativas e/ou através da Internet ou para mail do Orçamento Participativo, no portal da Câmara Municipal de Leiria, criado para o efeito. Devem ser específicas, bem limitadas na sua execução, no território que abrangem e no impacto que têm, e compatíveis com outros projetos e planos municipais. Por outro lado, não devem ultrapassar 18 meses de execução e constituir sempre um investimento.
As áreas temáticas a considerar são preferencialmente a requalificação dos equipamentos urbanos, ação social e habitação, educação, cultura, juventude e desporto, turismo e promoção económica, mobilidade e segurança dos cidadãos, ambiente e energia, espaço público e espaço verde.
Refira-se que o Orçamento Participativo visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a sua participação e a das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.
Novo calendário
Com a prorrogação do prazo, haverá lugar a uma alteração da calendarização que passará a ser a seguinte:
Apresentação de Propostas - 15 de março a de 31 maio;
Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 1 de junho a 6 de junho;
Análise das propostas pelos serviços municipais e transformação em projetos – 7 de junho a 07 de julho;
Para mais informações detalhadas, os interessados deverão consultar a plataforma criada pelo Município de Leiria especificamente para gerir todas as fases do processo: http://op.cm-leiria.pt/.