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- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
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Loteamento 18/2023 | Parque Empresarial de Monte Redondo
O Aviso n.º 18827/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 190/2023, de 29 de setembro, torna público que, entre os dias 12 de outubro e 3 de novembro de 2023, se encontra aberto o período de discussão pública do Processo de Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do Parque Empresarial de Monte Redondo.
Os interessados poderão formular sugestões ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da aprovação do Processo de Loteamento.
- Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das praias do Pedrógão, ...
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- Edital n.º 147/2022- Notificação de Proprietário do Prédio sito na Rua Infante D. Henrique n.º 8, Bairro das Almoinhas
- Edital n.º 158 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz
- Loteamento 62/79
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- Edital n.º 163-2022 Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
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- Loteamento 16/84
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- Aviso n.º 4/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 12/97)
- Edital n.º 226/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória – decisão final
- EDITAL 244_2023 - Tarifário de Resíduos Urbanos para 2024
- Edital n.º 243/2023 - Publicitação de pedido de utilização privativa dos recursos hídricos para instalação de equipamento com funções de apoio de praia (EP) na Unidade Balnear n.º 12 (UB12), ...
- Aviso n.º 89/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 3492/68)
- Aviso n.º 88/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 494/1985. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 31/1982)
- Aviso 87-2023-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Despacho A7 - A10
- Edital 190_23_A8 - A9
- Edital 211_23
- Edital 209_2023
- Aviso 80-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 79-2023-DEGU-Cons_Pub_e_Pron_Prop
- Aviso n.º 75/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/1999. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/1997)
- Aviso n.º 76/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 215/1978. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 55/1978)
- Aviso 77-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 78-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 3
- Aviso n.º 74/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 31/97)
- Aviso n.º 72/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 74/76. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 11/75)
- Aviso n.º 73/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º OM/108/82)
- Aviso n.º 69/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de Loteamento n.º 5/84
- Aviso Nº 70/2023 - Loteamento 18-2023 Parque Empresarial Monte Redondo
- Aviso n.º 68/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º OM/1982/108)
- Aviso n.º 67/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 798/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 64/95)
- Aviso n.º 66/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 763/95. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 1/90
- Aviso 62-2023-DEGU_Pub_Adit_3
- Aviso n.º 61/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará) - Processo ...
- Aviso n.º 59/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 636/92. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 7/92
- Aviso n.º 60/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 2/96)
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