Editais
- Editais
- Aviso 87-2023-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Despacho A7 - A10
- Edital 190_23_A8 - A9
- Edital 211_23
- Edital 209_2023
- Aviso 80-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 79-2023-DEGU-Cons_Pub_e_Pron_Prop
- Aviso n.º 75/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/1999. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/1997)
- Aviso n.º 76/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 215/1978. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 55/1978)
- Aviso 77-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 78-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 3
- Aviso n.º 74/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 31/97)
- Aviso n.º 72/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 74/76. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 11/75)
- Aviso n.º 73/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º OM/108/82)
- Aviso n.º 69/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de Loteamento n.º 5/84
- Aviso Nº 70/2023 - Loteamento 18-2023 Parque Empresarial Monte Redondo
- Aviso n.º 68/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º OM/1982/108)
- Aviso n.º 67/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 798/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 64/95)
- Aviso n.º 66/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 763/95. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 1/90
- Aviso 62-2023-DEGU_Pub_Adit_3
- Aviso n.º 61/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará) - Processo ...
- Aviso n.º 59/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 636/92. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 7/92
- Aviso n.º 60/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 2/96)
- Edital 161_2023 anexo_signed
- Aviso 58-2023-DEGU_Publicidade Adit_2
- Aviso n.º 56/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 13/98)
- Aviso 55/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/01. Aditamento ao Alvará) – Processo de Loteamento n.º 11/97
- Aviso 53-2023-DEGU - Publicidade Adit_ 5 Alvará
- Aviso n.º 50/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 172/78. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 48/77
- Aviso 49-2023-DEGU_Consulta Pública e Pronúncia Interessados