Editais

• Loteamento n.º 01/10
• Processo de Loteamento n.º 5/92
• Loteamento n.º 12/97
• Loteamento n.º 40/96
• Aviso n.º 72/2021/SODPGU
• Edital n.º 117/21 e Programa do Procedimento da Hasta Pública n.º 02/2021
• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70

1
2

• Edital n.º 124-2013-DIJA
• Aviso 72.13
• Aviso 70.13
• Edital n.º 126-2013
• Aviso Nº 75.123
• Edital n.º 130-2013 (Fixação e nomeação Vereadores em regime de tempo inteiro)
• Edital n.º 131-2013(Designação Vice-Presidente da Câmara Municipal)
• Edital n.º 132-2013 (Designação Vereadores fora dos limites artigo 58.º)
• Edital n.º 133-2013 (Delegação e subdelegação competências da CML no PCML)
• Edital 136-2013 (Fixação_funções, del. e subdelegação competências)
• Edital 137-13
• Edital 138-13
• Aviso 76.13
• Aviso 77.13
• Edital n.º 146-2013
• Edital n.º 147-2013
• Aviso 79.13
• Despacho n.º 145-2013
• Despacho n.º 131-2013
• Despacho n.º 130-2013
• Edital nº 160/2013 (GAV)
• Aviso 80.13
• Despacho de designação para exercício de funções de secretariado
• Despacho 1-2014 - Designação para o exercício de funções no GAP
• Despacho 2-2014 - Designação para o exercício de funções no GAV
• Aviso 2.14
• Aviso N.º 7-2014-DIRH
• Aviso 84.13
• AVISO Nº 6.14 - PAGMENTO OSSARIOS
• Aviso 9.14