Editais
- Editais
- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
-
Loteamento 18/2023 | Parque Empresarial de Monte Redondo
O Aviso n.º 18827/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 190/2023, de 29 de setembro, torna público que, entre os dias 12 de outubro e 3 de novembro de 2023, se encontra aberto o período de discussão pública do Processo de Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do Parque Empresarial de Monte Redondo.
Os interessados poderão formular sugestões ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da aprovação do Processo de Loteamento.
- Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das praias do Pedrógão, ...
- Loteamento 12/04
- Loteamento 15/99
- Loteamento 26/93
- Loteamento 05/00
- Loteamento 18/76
- Edital n.º 147/2022- Notificação de Proprietário do Prédio sito na Rua Infante D. Henrique n.º 8, Bairro das Almoinhas
- Edital n.º 158 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz
- Loteamento 62/79
- Loteamento 82/77
- Loteamento 30/80
- Loteamento 01/21
- Loteamento 23/90
- Loteamento 05/97
- Loteamento 11/96
- Loteamento 26/96
- Loteamento 31/97
- Loteamento 07/96
- Loteamento 04/01
- Edital n.º 163-2022 Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Loteamento 36/79
- Loteamento 51/93
- Loteamento 112/79
- Loteamento 31/82
- Loteamento 16/84
- Loteamento 09/87
- Loteamento 09/97
- Loteamento 27/82
- Edital n.º 26/2023 – Subdelegação de competências no âmbito do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo
- Aviso n.º 11/2023/DEGU (Abertura do procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º 48/77)
- Edital N.º 21/2023 – Delegação de competências no âmbito do Regulamento do Banco das Artes – Galeria
- Edital N.º 22/2023 – Subdelegação de competências no âmbito do Regulamento do Banco das Artes – Galeria
- Aviso n.º 10/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 410/81, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 785/96. Aditamento ao Alvará. Processo ...
- Aviso nº9/2023 - DILD - Pagamento anual de Ossários e de prateleiras de Jazigos Municipais
- Aviso n.º 8/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 864/97. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 6/97)
- Aviso n.º 6/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/92)
- Aviso N.º 7/2023/DEGU (Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de loteamento n.º OM 108/1982)
- Aviso n.º 4/2023/DEGU (Pedido de licença de operação de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública) - Processo de loteamento n.º 3/2021
- Edital n.º 8/2023 - Suspensão temporária do funcionamento nos dias 21, 24 e 28 janeiro 2023 - Feira Levante de Leiria
- Edital APA nº 98/2022 - Limpeza e desobstrução da Ribeira da Caranguejeira a ser executada numa extensão de 2500m
- Edital 234/2022 - Tarifário do SMAS 2023
- Aviso n.º 100/2022/DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 394/81 - Aditamento ao Alvará
- Aviso n.º 96/2022 - DEGU - Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 696/94 - Aditamento ao Alvará
- Aviso 92/2022 - DEGU - Pronúncia Interessados (Alteração ao Loteamento n.º 7/99)
- Edital 211/2022_Peças do Procedimento Edifício Nascente Mercado Municipal
- Edital n.º 203/22 Limpeza/Desobstrução e Desassoreamento de Linha de Água em Vale Sobreiro - Freguesia de Caranguejeira
- Edital n.º 201/2022
- Edital 185/2022 - Alteração data reunião Câmara Municipal 2 novembro
- Edital n.º 1162/2022 - DRE, 2.ª série, n.º 151 de 5 de agosto de 2022 - Tabela de custas em processos de contraordenação do ML
- Edital N.º 145/2022 Notificação dos proprietários dos terrenos sitos na “Quinta da Carvalha” UF Marrazes e Barosa
- Edital n.º 141/22- Adjudicação definitiva Restaurante Café Snack-bar - Complexo das Piscinas Municipais de Leiria
- Programa de Procedimento venda ambulante Praias do Pedrógão e Pedrógão Sul
- Edital n.º 109/2022
- Edital n.º 81/2022 de 21/04/2022 no site da Câmara Municipal de Leiria, relativo à ordem de embargo proferida pelo Sr. Vereador em 19/11/2021, em sede do processo de obras n.º ON/2018/700
- Edital n.º 56/2022 - Funcionamento Mercados e Feiras do Município de Leiria dias de feriado Ano 2022
- Edital 32/2022
- Edital n.º 1/2022