Editais

• Processo de Loteamento n.º 5/92
• Loteamento n.º 12/97
• Loteamento n.º 40/96
• Aviso n.º 72/2021/SODPGU
• Edital n.º 117/21 e Programa do Procedimento da Hasta Pública n.º 02/2021
• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98

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• Aviso n.º 50/2021/SODPGU (Consulta Pública e Pronúncia dos Proprietários
• Aviso 49-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 4 Alvará 623-91
• EDITAL 89-2021
• EDITAL 96_21_programa de procedimento atribuição licenças venda ambulante nas praias
• ACT_DEL_12_21_1_417_21
• Aviso n.º 46/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 649/92, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 779/96)
• Edital 90_21 - Funcionamento dos Mercados e Feiras do Concelho de Leiria – Exceto F.Velharias - 3 maio.pdf
• Aviso 45-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS E FEIRAS DO CONCELHO DE LEIRIA
• Aviso n.º 44/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 4 ao Alvará de Loteamento n.º 327/80)
• Aviso n.º 41/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 3 ao Alvará de Loteamento n.º 4/2002), relativo ao Processo de Loteamento n.º 10/98
• Aviso 40-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará 440-82
• Edital 80/2021 - Funcionamento dos mercados e feiras do concelho de Leiria - Horários
• Edital 79/2021 - Funcionamento dos mercados e feiras do concelho de Leiria
• Aviso 39-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 6 Alvará Loteamento 13-99
• Aviso 38-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 3 Alvará 1-99
• EDITAL N.º 72/2021 - FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DO CONCELHO DE LEIRIA
• Aviso n.º 36/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 1 ao Alvará de Loteamento n.º 711/95)
• MERCADOS E FEIRAS DO CONCELHO DE LEIRIA - Funcionamento - Edital n.º 70/2021
• EDITAL N.º 67_2021
• Aviso 34-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Aviso n.º 31/2021/SODPGU (Consulta Pública), relativo ao Processo de Loteamento n.º 10/19
• Aviso n.º 30/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 8 ao Alvará de Loteamento n.º 823/96), relativo ao Processo de Loteamento n.º 2/96
• Aviso 32-2021-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Edital 65/2021 - Covid19 - Funcionamento dos Mercados Municipais - Feira da Memória - 24-03-2021
• Edital 59 mercados do Concelho de Leiria
• Edital 58 Mercados e Feiras
• Aviso n.º 29/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 2 ao Alvará de Loteamento n.º 6/2008), relativo ao Processo de Loteamento n.º 16/2000
• Aviso 27-2021-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 9 Alvará
• Aviso n.º 26/2021/SODPGU (Publicidade Aditamento n.º 18 ao Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias), relativo ao Processo de Obras Municipais 108/82