Editais

• Processo de Loteamento n.º 5/92
• Loteamento n.º 12/97
• Loteamento n.º 40/96
• Aviso n.º 72/2021/SODPGU
• Edital n.º 117/21 e Programa do Procedimento da Hasta Pública n.º 02/2021
• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98

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• Aviso n.º 105/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 16/2000
• Aviso n.º 103/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 6/91
• Aviso 104-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Aviso 98-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará
• Edital N.º 125-2020
• Aviso 96-20-SODPGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
• Aviso 93-20-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso n.º 90/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 3/18
• Edital 110-2020_Publicitação de despacho de delegação de competências
• Edital 90-2020-Publicitação de Despacho de delegação de competências
• Aviso 80-20-SODPGU - Pronúncia Proprietários
• Aviso 79-20-SODPGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
• Aviso n.º 81/20/SODPGU (Publicidade do Aditamento n.º 11 ao alvará de loteamento), relativo ao Loteamento n.º 20/87
• Edital 108-2020
• Aviso 78-20-SODPGU - Pronúncia Proprietários
• Declaração de Utilidade Pública para Efeitos de Expropriação das Parcelas Necessárias à Construção do Parque Empresarial de Monte Redondo
• Edital n.º 104/2020 - Hasta Pública para Atribuição de Espaços no Mercado Municipal de Leiria
• Edital n.º 101/2020 - FEIRA DE VELHARIAS E ARTESANATO DE LEIRIA não se realiza em 11 de julho de 2020
• Aviso 74-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 7 Alvará
• Aviso 75-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Aviso 75-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Aviso 76-20-SODPGU - Pronúncia Proprietários
• Aviso 73-20-SODPGU -Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará
• Aviso 71-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 7 Alvará
• Aviso 72-20-SODPGU - Pronúncia Interessados
• EDITAL N.º 91_2020 - Regulamento Municipal da Feira de Antiguidades_ Velharias e Artesanato de Leiria - início ao procedimento
• EDITAL N.º 85-2020 - Feira de Velharias - Suspensão do funcionamento em 13 jun.
• EDITAL N.º 84-2020 - Mercados - Suspensão do funcionamento nos feriados 10 e 11 jun.
• Aviso 66-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará Loteamento 868-97
• Aviso 67-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará loteamento 842-97