Editais

• Processo de Loteamento n.º 5/92
• Loteamento n.º 12/97
• Loteamento n.º 40/96
• Aviso n.º 72/2021/SODPGU
• Edital n.º 117/21 e Programa do Procedimento da Hasta Pública n.º 02/2021
• Programa do procedimento para atribuição de licenças para venda ambulante de bens alimentares no areal das Praias do Pedrógão
• Desafetação de uma parcela de terreno do domínio publico para o domínio privado municipal
• Hasta Pública para atribuição de espaços de venda
• Hasta Pública para atribuição de Espaços de Venda no Mercado Municipal de Leiria - 2020
• Aviso n.º 85/20/SODPGU (Notificação para Pronúncia dos Proprietários), relativo ao Loteamento n.º 82/77
• Edital n.º 102/2020
• Procedimento de Negociação com Publicação Prévia de Anúncio n.º1/2020
• Aviso 44/20/SODPGU (Loteamento n.º 62/79)
• Feira de "Levante" da Praia de Pedrógão
• Aviso n.º 135/2019 Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria- disponível online em 18 de novembro de 2019
• Aviso 133/19 - Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 20/87
• Edital n.º 142/2019
• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98

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• Aviso 65-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Aviso 63-20-SODPGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
• Aviso 60-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 8 Alvará n.º 290-79
• Aviso 61-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 6 Alvará 35-74
• Edital 73-20 - Medidas de Contenção da Pandemia - Mercados e Feiras - até 31 maio
• Aviso 58-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará Loteamento 6-2004
• Aviso 57-20-SODPGU-Pronúncia Interessados
• Aviso 55-20-SODPGU
• Edital n.71.2020 Projeto de Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social
• EDITAL N.º 66-20 - Suspensão dos Mercados e Feiras - Despacho n.º 67_20_ de 28.04.2020
• Aviso 54-20-SODPGU
• EDITAL N.º 58_2020 - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
• Aviso 52-20-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Edital 54.2020 Inicio Procedimento
• Aviso 50-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 1 Alvará
• Edital n.º 51.2020 - Inicio procedimento alteração regulamento comparticipação em medicamentos
• Aviso 48-20 - Publicidade Aditamento n.º 2 Alvará
• Aviso 47-20-SODPGU - Publicidade Aditamento Alvará
• Aviso 45-20 - Publicidade Aditamento n.º 12 Alvará
• Aviso 42-20-SODPGU - Publicidade Aditamento n.º 5 Alvará
• EDITAL Nº 15.2020 PDF
• Aviso 32-20-SODPGU
• Aviso 29-20-SODPGU Pronúncia proprietários
• Aviso n.º 26/2020
• Aviso 28-20-SODPGU
• Aviso 27-20-SODPGU
• Aviso 23-20-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso 21-20
• Aviso 22-20-SODPGU
• Aviso 20-20-SODPGU