Editais

• Edital n.º 141/2019
• Edital n.º 137/2019
• Edital n.º 104/2019
• Edital n.º 116/19 | Hasta Pública n.º 02/2019 - Adjudicação do direito ao arrendamento para fins não habitacionais de três espaços destinados a comércio, sitos no Centro Cultural Mercado Santana, ...
• Hasta Pública n.º 01/2019 - Concessão do direito do uso privativo para efeitos de utilização e exploração de dois espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Regulamento de Apoio à "Rede Cultura 2027"
• Feira de "Levante" de Leiria - Procedimento de Sorteio de Lugares
• Aviso n.º 54/19/SODPGU
• Loteamento n.º 2/96
• Loteamento n.º T189/02
• Loteamento n.º 8/00
• Loteamento n.º 452/70
• Loteamento n.º 13/98
• Loteamento n.º 31/80-1.ª Fase e 2ª Fase
• Loteamento n.º 28/91
• Loteamento n.º 3/16
• Loteamento n.º 1/18
• Loteamento n.º 30/82
• Loteamento n.º 1/16
• Audiência prévia – Alteração da zona especial de protecção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e ...
• Hasta pública para Atribuição de Espaços do Mercado Municipal do Concelho de Leiria
• Hasta pública para cedência, em direito de superfície, de uma parcela de terreno, sita em Carpalho, Leiria, destinada a parque de estacionamento.
• Edital 69/2018 – Concessão do direito de uso privativo de diversos espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Hasta Pública n.º 01 - 2018
• Hasta Pública n.º 02/2017/DIAP - Concessão do direito do uso privativo de diversos espaços integrados no domínio público do Município de Leiria
• Hasta pública para arrendamento de espaços no Centro Cultural Mercado de Santana
• Hasta Pública n.º 1/DIAP/2017 - Alienação de dois lotes de terreno, sitos na Zona Industrial da Cova das Faias
• Hasta Pública n.º 03/2016/DIAP - Alienação de resíduos, tendo por objeto a recolha, transporte, triagem e encaminhamento a destino(s) final(ais) adequado(s), pelo período de 3 anos.
• Hasta Pública n.º 2/2016/DIAP - Adjudicação do direito de arrendamento para fins não habitacionais do espaço destinado a restaurante/cervejaria/pastelaria/café/snack-bar sito no Jardim Luis de ...
• Hasta Pública n.º 1/DIAP/2016 - Alienação de lotes situados na Zona Industrial da Cova das Faias.

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• EDITAL Nº 15.2020 PDF
• Aviso 32-20-SODPGU
• Aviso 29-20-SODPGU Pronúncia proprietários
• Aviso n.º 26/2020
• Aviso 28-20-SODPGU
• Aviso 27-20-SODPGU
• Aviso 23-20-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Aviso 21-20
• Aviso 22-20-SODPGU
• Aviso 20-20-SODPGU
• Aviso n.º 16/2020/SODPGU - Loteamento n.º 30/82-1.ª Fase
• Aviso 12-20-SODPGU
• Aviso 7-20-SODPGU
• Aviso Nº5/2020 - Pagamento das anuidades dos ossários municipais do Cemitério de Leiria
• Aviso 6-20-SODPGU
• Edital 11-2020 PEMR
• Aviso n.º 4/20/SODPGU, relativo ao Loteamento n.º 1/16
• Aviso 1-20-SODPGU - Pronúncia Interessados
• Edital 10.2020 - Retificação do edital 182.2019
• Aviso 18-19-SODPGU
• Despacho 3.2020 - Designação exercicio funções no GAV
• EDITAL nr. 06-2020
• Edital nº 182.2019 Tarifário de Residuos Urbanos 2020
• Aviso nº94/2019
• Aviso n.º 136/2019 Projeto de Regulamento de Benefícios Fiscais a Associações do Concelho de Leiria)- disponível online em 19 de novembro de 2019
• Edital 178.2019
• Edital 179.2019
• Aviso nº 134/2019 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoio às Freguesias e Uniões das Freguesias
• Aviso 132.19 - Alteração à licença de loteamento
• Edital 163-2019 - Não funcionamento de mercados