Editais
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- Loteamento 09/97
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- Loteamento 20/87
- Loteamento 02/96
- Loteamento 189/02
- Loteamento 08/00
- Loteamento 452/70
- Aviso n.º 4/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 12/97)
- Aviso n.º 4/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 12/97)
- Edital n.º 226/2023 - Notificação do proprietário(a) de prédio sito em rua da Amieira, em Galego, União de Freguesias de Colmeias e Memória – decisão final
- EDITAL 244_2023 - Tarifário de Resíduos Urbanos para 2024
- Edital n.º 243/2023 - Publicitação de pedido de utilização privativa dos recursos hídricos para instalação de equipamento com funções de apoio de praia (EP) na Unidade Balnear n.º 12 (UB12), ...
- Aviso n.º 89/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 3492/68)
- Aviso n.º 88/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 494/1985. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 31/1982)
- Aviso 87-2023-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Despacho A7 - A10
- Edital 190_23_A8 - A9
- Edital 211_23
- Edital 209_2023
- Aviso 80-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 79-2023-DEGU-Cons_Pub_e_Pron_Prop
- Aviso n.º 75/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 13/1999. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/1997)
- Aviso n.º 76/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 215/1978. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 55/1978)
- Aviso 77-2023-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso 78-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 3
- Aviso n.º 74/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 31/97)
- Aviso n.º 72/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 74/76. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 11/75)
- Aviso n.º 73/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º OM/108/82)
- Aviso n.º 69/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de Loteamento n.º 5/84
- Aviso Nº 70/2023 - Loteamento 18-2023 Parque Empresarial Monte Redondo
- Aviso n.º 68/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º OM/1982/108)
- Aviso n.º 67/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 798/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 64/95)
- Aviso n.º 66/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 763/95. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 1/90
- Aviso 62-2023-DEGU_Pub_Adit_3
- Aviso n.º 61/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará) - Processo ...
- Aviso n.º 59/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 636/92. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 7/92
- Aviso n.º 60/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 2/96)