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- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
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Loteamento 18/2023 | Parque Empresarial de Monte Redondo
O Aviso n.º 18827/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 190/2023, de 29 de setembro, torna público que, entre os dias 12 de outubro e 3 de novembro de 2023, se encontra aberto o período de discussão pública do Processo de Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do Parque Empresarial de Monte Redondo.
Os interessados poderão formular sugestões ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da aprovação do Processo de Loteamento.
- Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das praias do Pedrógão, ...
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- Loteamento 62/79
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- Aviso 26-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 2
- Edital N.º 59/2023 - Abandono de sepulturas perpétuas
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- Editar n.º45/2023-Não Funcionamento Mercados e Feiras em dias de feriado 2023
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- Aviso 13-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 1
- Aviso 15-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 2
- Aviso n.º 14/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 20/87)
- Aviso n.º 12/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 105/77 de 7 de fevereiro de 1977. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 18/76)
- Edital n.º 25/2023 – Delegação de competências no âmbito do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo
- Edital n.º 26/2023 – Subdelegação de competências no âmbito do Regulamento Municipal de Remoção e Depósito de Veículos em Situação de Estacionamento Indevido ou Abusivo
- Aviso n.º 11/2023/DEGU (Abertura do procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes - Processo de loteamento n.º 48/77)
- Edital N.º 21/2023 – Delegação de competências no âmbito do Regulamento do Banco das Artes – Galeria
- Edital N.º 22/2023 – Subdelegação de competências no âmbito do Regulamento do Banco das Artes – Galeria
- Aviso n.º 10/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 410/81, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 785/96. Aditamento ao Alvará. Processo ...
- Aviso nº9/2023 - DILD - Pagamento anual de Ossários e de prateleiras de Jazigos Municipais
- Aviso n.º 8/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 864/97. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 6/97)
- Aviso n.º 6/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/99. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 5/92)
- Aviso N.º 7/2023/DEGU (Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Processo de loteamento n.º OM 108/1982)
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- Edital 211/2022_Peças do Procedimento Edifício Nascente Mercado Municipal
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