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- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
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Loteamento 18/2023 | Parque Empresarial de Monte Redondo
O Aviso n.º 18827/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 190/2023, de 29 de setembro, torna público que, entre os dias 12 de outubro e 3 de novembro de 2023, se encontra aberto o período de discussão pública do Processo de Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do Parque Empresarial de Monte Redondo.
Os interessados poderão formular sugestões ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da aprovação do Processo de Loteamento.
- Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das praias do Pedrógão, ...
- Loteamento 12/04
- Loteamento 15/99
- Loteamento 26/93
- Loteamento 05/00
- Loteamento 18/76
- Edital n.º 147/2022- Notificação de Proprietário do Prédio sito na Rua Infante D. Henrique n.º 8, Bairro das Almoinhas
- Edital n.º 158 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz
- Loteamento 62/79
- Loteamento 82/77
- Loteamento 30/80
- Loteamento 01/21
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- Loteamento 26/96
- Loteamento 31/97
- Loteamento 07/96
- Loteamento 04/01
- Edital n.º 163-2022 Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Loteamento 36/79
- Loteamento 51/93
- Loteamento 112/79
- Loteamento 31/82
- Loteamento 16/84
- Loteamento 09/87
- Aviso n.º 66/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 763/95. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 1/90
- Aviso 62-2023-DEGU_Pub_Adit_3
- Aviso n.º 61/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 509/86, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 726/95. Aditamento ao Alvará) - Processo ...
- Aviso n.º 59/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 636/92. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 7/92
- Aviso n.º 60/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 823/96. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 2/96)
- Edital 161_2023 anexo_signed
- Aviso 58-2023-DEGU_Publicidade Adit_2
- Aviso n.º 56/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 13/98)
- Aviso 55/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 5/01. Aditamento ao Alvará) – Processo de Loteamento n.º 11/97
- Aviso 53-2023-DEGU - Publicidade Adit_ 5 Alvará
- Aviso n.º 50/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 172/78. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 48/77
- Aviso 49-2023-DEGU_Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Edital N.º 137/2023 - Atribuição de espaços do Mercado Municipal de Leiria: Lojas 06 e 07
- Aviso N.º 482023DEGU - Abertura do Período de Discussão Pública e Notificação para Pronúncia dos Interessados dos Titulares dos Lotes - Loteamento n.º 816
- Aviso 46-2023-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Aviso 45-2023
- Aviso 44-2023-DEGU-Publicidade Aditamento n.º 3
- Aviso 40-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 7
- Aviso 39-2023-DEGU - Pronúncia Interessados
- Aviso n.º 34/2023/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 233/78. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 452/70
- Aviso 37-2023-DEGU - Pronúncia Interessados
- EDITAL_117_23_LIMPEZA_ DESOBSTRUÇÃO E REPERFILAMENTO DE LINHA DE ÁGUA EM VALE SOBREIRO_CARANGUEJEIRA
- Aviso n.º 35/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 11/75)
- Aviso 33-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 1
- Aviso n.º 32/2023/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 4/89)
- Aviso 31-2023-DEGU - Pronúncia Interessados
- Aviso 30-2023-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 3
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- Aviso 28-2023-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Edital N.º 59/2023 - Abandono de sepulturas perpétuas