Base de dados
- Edital_início do procedimento_para assinatura Bombeiros
- Edital n.º 31-2022
- Edital n.º 48-2022
- Regulamento PRO Leiria - Edital_41_2022_início do procedimento_assinado
- Primeira alteração ao Regulamento Interno dos Mercados Municipais do Concelho de Leiria
- EDITAL N.º 33_2014_DIJA - Regulamento Municipal do Centro Histórico de Leiria
- Edital n.º 88-2022 - Alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento
- Edital n.º 87-2022 - Alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Socia
- Edital n.º 135-2012 - Regulamento Municipal do Estacionamento da Fonte Quente
- Edital n.º 11_2022_ de 6-6 98.º CPA
- Ata_n.__7__de_24_de_mar_o_-_extraordin_ria
- Edital n.º 128-2022x
- Edital n.º 129-2022x
- Edital 124_2022 - Regulamento de Benefícios Fiscais para a Reabilitação Urbana do Município de Leiria
- Edital n.º 1383/2022, de 20 de setembro
- Edital n.º 1270/2022, de 26 de agosto
- 03.1. Edital_início do procedimento_assinado
- Informação DIPSA
- Alteração ao Regulamento de Atribuição de bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior do Município de Leiria
- Regulamento n.º 869-2016 - Cartão Sénior (publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 177 — 14 de setembro de 2016)
- Regulamento Arrendamento CML
- Regulamento 890/2021 Segunda alteração regulamento comparticipação arrendamento
- Relatório de Execução Física e Financeira
- Regulamento Projeto Hortas Verdes
- Regulamento Atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior
- Regulamento das Atividades Diversas - publicação DR 19.04.2012
- Regulamento do Cemitério Municipal de Leiria
- Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos, Limpeza Urbana e Higiene Pública
- Reg. Gestão Parque Habitacional de arrendamento social do Municipio de Leiria
- Regulamento para atribuição de comparticipação em medicamentos a famílias carenciadas do concelho de Leiria
- Alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria
- Regulamento do programa Direito à Alimentação
- Regulamento para prestação de serviço de Teleassistência
- Regulamento de Benefícios Fiscais a Associações do concelho de Leiria
- Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no concelho de Leiria
- Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Municipal
- EDITAL N.º 203-2020_PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA SOCIAL
- Regulamento Creche para todos
- Regulamento do fundo municipal de emergência social
- Primeira alteração ao Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria
Desenvolvimento económico
- Regulamento Interno dos Mercados Municipais do Concelho de Leiria
- Regulamento de funcionamento das Feiras de Leiria
- Normas de funcionamento da Feira de Velharias e Artesanato Regional
- Regulamento do Mercado de Venda por Grosso do Falcão
- Regulamento da Zona Industrial da Cova das Faias
- Regulamento Feiras de Levante 2019
- 1.ª Alteração do Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial — «Leiria Protege»
Licenciamentos diversos
- Regulamento 891/2019 Horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de servicos - DR 2a Série de 18/11/2019
- Regulamento de Ocupação do Espaço Público
- Regulamento n.º 229-2017-Regulamento da Publicidade do Município de Leiria
- Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda-Noturno
- Regulamento do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi
- RMAD - Regulamento Actividades Diversas Municipio Leiria_2012
- RMAD - Regulamento Actividades Diversas Municipio Leiria_2012_Alteracoes_edital n.º 4-2013
- Regulamento Venda Ambulante_157-2012
SMAS - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria
Projetos de Regulamentos
- Edital n.º 130/2021 - Início do procedimento _ 2.ª alteração ao Regulamento do Programa de Comparticipação ao Arrendamento do Município de Leiria – Início do procedimento
- Edital n.º 108/2021 - Início do procedimento_Projeto de Regulamento do orçamento participativo do Município de Leiria
- Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Leiria
- EDITAL N.º 52/2021 - Início do procedimento _Alteração do Regulamento de Apoio ao Investimento e Criação de Emprego no concelho de Leiria
- Edital 19-2021_Início do procedimento administrativo - Alteração Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - Leiria Protege
- Edital 21-2021 - Início do procedimento administrativo - Elaboração do Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Leiria
- Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria (30.07.2014)
- Planta do Projeto de Regulamento do Centro Histórico de Leiria
- Edital n.º 131/19 - Início do Procedimento - Regulamento Municipal do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia - canídeos e felídeos
- Projeto de Regulamento Municipal do Regime Especial de Esterilização de Animais de Companhia — Canídeos e felídeos
- Aviso n.º 126/2020, Início do procedimento e participação procedimental do Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Leiria (artigo 98.º CPA); disponível online em 03 de novembro de 2020
- Aviso n.º 88/2021 – “Projeto de Regulamento do Cuidador de Colónias de Gatos do Município de Leiria – Audiência dos interessados”
- EDITAL N.º 191/2020 - Primeira alteração ao Regulamento do Fundo Municipal de Emergência Social – Abertura do início do procedimento
- EDITAL N.º 192/2020 - Regulamento do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial - Abertura de início do procedimento
- EDITAL N.º 193/2020 - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria - Abertura do início de procedimento.
- Diário da República - Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Leiria
- Edital n.º 112/2021 - Regulamento do Cartão Leiria – Início do procedimento
Regulamento atribuição comparticipação medicamentos
Dlb. 844_14_29.07.2014_banco de ajudas tecnicas
Regulamento municipal para arrendamento social
Regulamento prestação serviço de teleassistência
Deliberação 439_15_alteração regulamento
Regulamento do programa viver ativo
1. alteração_edital 110_2013_ regu_parque_estaciona_mercado_santan
1. alteração_DLB.937_14_09.09.2014
regulamento_interno_aaaf_e_refeic_o_es_alterado_2_fev_2016
Doc_5_-_Regulamento_Transportes escolares
Normas_de_funcionamento_da_Feira_de_Velharias_e_Artesanato_Regional
Regulamento_do_Mercado_de_Venda_por_Grosso_do_Falc_o
Regulamento_da_Zona_Industrial_da_Cova_das_Faias
Normas de funcionamento e utilização mercado de santana
Regulamento_Municipal_de_Ced_ncia_do_Castelo_de_Leiria
Projecto Regulamento EML_2014_DL52_2013
Regulamento interno pavilhão silvas
Regulamento interno da piscina municipal da caranguejeira
1. alteração_ DLB 938_14_de 09.09.2014
Regulamento interno de utilização do complexo municipal de piscinas de leiria
1. alteração_ DLB 938_14_de 09.09.2014
Regulamento interno da piscina municipal da maceira
1. alteração_ DLB 938_14_de 09.09.2014
Regulamento Projecto Hortas Verdes
Regimento_das_Reuni_es_da_CML_-_Aprovado_pela_CML_em_31_Outubro_2017
Edital n.º 709_2022_DRE_2.ª Série_ n.º 101_ de 25 de maio de 2022
Edital n.º 708_2022_DRE_2.ª Série_ n.º 101_ de 25 de maio de 2022
Edital início do procedimento carregamentos eletricos
Edital n.º 112_2023_ DRE_ 2.ª Série_ n.º 12_ de 17 de ja
Edital n.º 103_2023_ DRE_ 2.ª série_ n.º 11_ de 16 de janeiro de 2023
Edital n.º 114_2023_ DRE_ 2.ª série_ n.º 12_ 17 de janeiro de 2023
Edital n.º 113_2023_ DRE_ 2.ª série_ n.º 12_ de 17 de janeiro de 2023