Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas
O Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas foi elaborado no âmbito do Programa Polis de acordo com o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, constituem objetivos próprios do Plano, a requalificação urbana e a valorização ambiental da frente ribeirinha do Rio Lis, integrada na zona genericamente designada por Sistema Rio.
Instrumentos Aprovados |
Diplomas |
Datas |
Consultar Informação no SIG |
Plano de Pormenor de S. Romão/Olhalvas — PP1 |
Publicação Aviso (extrato) n.º 9986/2012 |
24 de julho de 2012 |
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16 de novembro de 2012 |
Elementos que constituem o Plano em Vigor