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Júri confirma 17 propostas na votação para Orçamento Participativo 2015

Pra a jos  hermano saraiva 1 675 2500
15 Setembro 2014

A votação para o Orçamento Participativo 2015 (OP 2015)  tem início esta terça-feira, 16 de setembro, e prolonga-se até 15 de outubro, integrando 17 propostas que foram transformadas pelos serviços municipais em 16 projetos de intervenção.

Após análise do júri, as duas reclamações relativas a duas propostas apresentadas no âmbito do OP 2015 mantiveram o estatuto de inelegíveis, mas poderão fazer parte das Grandes Opções do Plano (ver documentos justificativos no final do texto).

"O júri (...), decide, por unanimidade, manter a decisão da inelegibilidade [das duas propostas], reiterando os motivos da (...) exclusão. No entanto, apesar de não enquadrável no OP 2015, à semelhança de outras propostas, o júri deliberou remeter [ambas] aos serviços municipais para análise e eventual inclusão em Grandes Opções do Plano", pode ler-se no documento.

Ações em áreas como os da Cultura, Educação, Turismo e Promoção Económica, Ambiente e Energias, Desporto, bem como do Espaço Público e Espaço Verde integram alguns dos projetos passíveis de serem votados através de uma plataforma criada excusivamente para este efeito e que será disponibiizada a partir desta próxima terça-feira.

A lista definitiva será nesse mesmo dia publicada na página do município de Leiria, bem como um documento que fornece orientações para o processo de votação.

A verba a disponibilizar no Orçamento de 2015 é de €246.325,16, ou seja, 1,5% das despesas de capital de 2013.

O Orçamento Participativo foi criado pelo município de Leiria com o objectivo de incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, contribuindo assim para uma sociedade civil dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade autárquica.

Inspirada no princípio da democracia participativa, a Carta de Princípios do Orçamento Participativo reconhece o imperativo de partilhar com os cidadãos a definição de um rumo para o concelho no que diz respeito a decisões que contribuem, através da participação de todos, para a valorização de uma cidadania ativa, bem como da democracia local.

O prazo para apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo para 2015 terminou no dia 15 de julho.

Nessa fase foi dada a a possibilidade dos cidadãos interessados apresentarem propostas A e B.

Para o efeito, todos os cidadãos maiores de 16 anos, que residissem ou que tivessem qualquer forma de relação com o concelho de Leiria, avançaram com sugestões em formulário próprio através de correio ou do email orcamentoparticipativo@cm-leiria.pt.

 

Resposta à reclamação sobre a inelegibilidade da proposta 1B

Resposta à reclamação sobre a inelegibilidade da proposta 31B

Carta de Princípios do Orçamento Participativo 2015

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

Validação
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