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Município aprova proposta de criação de Conselho Municipal de Desporto

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29 Janeiro 2019

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira em reunião de Câmara uma proposta de criação de Conselho Municipal de Desporto, um órgão consultivo para as matérias que se relacionem com a política desportiva a adotar pelo Município, em que têm assento diversas entidades, visando a articulação de medidas para uma melhor integração das políticas direcionadas aos clubes/associações desportivas e praticantes das várias modalidades no geral.

Este Conselho é criado com o propósito de acompanhar as dinâmicas e evolução do movimento associativo desportivo local, e, sempre que solicitado, pronunciar-se sobre as linhas orientadoras da política desportiva municipal, tal como colaborar na definição e execução das políticas de desporto do Município de Leiria, assegurando a sua articulação e coordenação com outras políticas setoriais, nomeadamente nas áreas do desporto formal e informal, saúde, exercício físico e associativismo desportivo.

Incentivar e apoiar a atividade associativa desportiva, assegurando a sua representação junto dos órgãos do Município de Leiria, bem como junto de outras entidades públicas e privadas, nacionais ou estrangeiras será outra das suas incumbências.

Subjacente à criação deste órgão está o entendimento de que o desporto e o associativismo desportivo detêm um papel fulcral na nossa sociedade e contribuem de forma indelével para o seu desenvolvimento.

O texto da deliberação realça ainda a importância de conhecer os anseios, aspirações, prioridades e preferências dos Clubes, Associações e praticantes para a definição de objetivos estratégicos que facilitem e criem melhores condições para a prática das várias modalidades desportivas.

“Com a criação do Conselho Municipal de Desporto de Leiria pretende alcançar-se uma estreita cooperação entre a Câmara Municipal e demais entidades desportivas num processo de reflexão e definição de estratégias sobre o sector desportivo no concelho de Leiria e o desenvolvimento das suas diversas manifestações, que possa traduzir-se num maior e verdadeiro envolvimento de todos os seus intervenientes e na anuência das propostas debatidas”, refere o documento, onde se acrescenta que este Conselho visa “mobilizar os agentes desportivos do Concelho, numa perspetiva prática, que possibilite traçar as linhas estratégicas de atuação para o desporto, concretizadas em medidas e projetos estruturantes e, ainda, na compatibilização do plano de atividades da Câmara Municipal de Leiria”.

Entre as Competências consultivas do CMD está a emissão de pareceres sobre o desenvolvimento da política desportiva municipal e a colaboração na definição e execução das políticas de desporto do Município.

Este órgão poderá ainda pronunciar-se sobre os programas ou projetos municipais relativos a matérias de desenvolvimento desportivo, promover a discussão das matérias relativas às aspirações e necessidades da população residente no concelho de Leiria, tal como a divulgação de trabalhos de investigação relativos ao desporto.

Promover iniciativas sobre o desporto no concelho de Leiria, colaborar com os órgãos do Município, promover a colaboração entre as associações desportivas são outras das várias competências previstas, que se estendem também ao acompanhamento e emissão de recomendações aos órgãos do Município sobre a execução da política desportiva e da política orçamental do Município relativo ao desporto.

Após aprovação em reunião de Câmara, a proposta será submetida à Assembleia Municipal de Leiria.

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