Novas propostas para Orçamento Participativo até 21 de maio
A apresentação de propostas para o Orçamento Participativo 2018/2019 teve início a 15 de março, terminando o prazo a 21 de maio.
Este ano, o valor total disponível é de 458.525,19 euros. Mais informações sobre o OP 2018/2019 podem ser obtidas em https://op.cm-leiria.pt, uma plataforma criada especificamente para gerir este processo.
No Orçamento Participativo podem participar todos os cidadãos que entendam expressar‐se, manifestando o seu interesse ativo.
Os instrumentos de participação e as formas de comunicação são diversificados, desde as novas tecnologias aos mecanismos de participação presenciais como as Assembleias Participativas.
A participação dos cidadãos nas decisões sobre os investimentos municipais, não só contribui para uma cidadania ativa e para a valorização da democracia local, como aprofunda e concretiza os seus direitos e deveres.
Fases de participação
i. Divulgação das normas e documentos de participação no Orçamento Participativo – a partir de 1 de março;
ii. Apresentação de Propostas ‐ 15 de março a 21 de maio;
iii. Compilação e divulgação das Propostas apresentadas – 24 de maio a 29 de maio;
iv. Análise das propostas pelos serviços municipais e transformação em projetos – 30 de maio a 06 de julho;
v. Afixação lista provisória de projetos – 10 de julho;
vi. Período de reclamação – 11 a 17 de Julho;
vii. Decisão sobre as reclamações – 24 de julho;
viii. Divulgação dos projetos para votação – 25 de julho;
ix. Votação – 26 de julho a 14 de setembro;
x. Divulgação dos resultados da votação – 24 de setembro;
xi. Contributos para a avaliação do processo – 2 a 30 de outubro;
xii. Divulgação do relatório de avaliação – até 30 de novembro.
Conheça a Carta de Princípios e as Normas de Participação do orçamento Participativo.