Criada linha de financiamento de 10 milhões de euros para a Reabilitação do Centro Histórico
Com a aprovação da minuta do protocolo entre a Câmara Municipal de Leiria e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, realizada ontem, dia 6 de Outubro, na reunião do Executivo Municipal, foi dado um passo decisivo na recuperação e reabilitação do edificado do Centro Histórico de Leiria.
Subjacente a este protocolo está, por um lado, a aposta estratégica do Município na reabilitação da zona histórica e por outro lado a vontade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, em colaborar num desígnio, que tem que ser protagonizado em conjunto pela Autarquia, proprietários, instituições, empresas e sociedade civil.
O Protocolo estabelece um conjunto de regras para operacionalizar a referida reabilitação, competindo à Autarquia aprovar de forma célere, com respeito pelas normas legais, os licenciamentos municipais de operações urbanísticas de edificação requeridos para o Centro Histórico de Leiria.
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria compromete-se a criar uma linha de crédito no montante de dez milhões de euros, destinada a financiar operações urbanísticas de edificação, recuperação e reabilitação no Centro Histórico.
Esta instituição bancária concederá aos titulares de projectos municipais, devidamente licenciados, um crédito bonificado à euribor a três meses, acrescida de um spread de 1,25%, até ao valor máximo de 200 mil euros, por cada licenciamento, que não será superior a 75% do valor da avaliação efectuada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria.
Este protocolo, que tem a duração de um ano, renovável por iguais períodos de tempo, é sem dúvida a materialização de um conjunto de sinergias e vontades, entre duas Instituições, que irão conduzir a uma rápida e profícua actuação sobre o edificado do Centro Histórico, enquanto património de valor histórico e depositário da memória colectiva dos leirienses.
Foi recentemente realizado um levantamento dos edifícios devolutos na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, tendo sido identificados cerca de 100 edifícios devolutos ou degradados, estando apenas a decorrer processos de licenciamento de obras, relativos a 12 edifícios.
Leiria, 7 de Outubro de 2010