Criada linha de financiamento de 10 milhões de euros para a Reabilitação do Centro Histórico
Decorreu hoje, dia 11 de Outubro, no edifício dos Paços do Concelho, em Leiria, a cerimónia de assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, que representa um passo decisivo na recuperação e reabilitação do edificado do Centro Histórico de Leiria.
Decorreu hoje, dia 11 de Outubro, no edifício dos Paços do Concelho, em Leiria, a cerimónia de assinatura do protocolo entre a Câmara Municipal e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, que representa um passo decisivo na recuperação e reabilitação do edificado do Centro Histórico de Leiria.
Nesta cerimónia estiveram presentes Raul Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Mário Matias, Presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria e António Sequeira, membro da administração daquela instituição bancária, para além de alguns convidados.
Raul Castro, Presidente da Autarquia, destacou a importância deste protocolo na criação de condições para todos os interessados na reabilitação do edificado do Centro Histórico de Leiria, tendo realçado esta "solução pragmática, que levará à concretização das intervenções no terreno". O Autarca sublinhou ainda a disponibilidade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria que, "soube interpretar o seu papel de parceira neste objectivo comum que é o da reabilitação do Centro Histórico de Leiria".
Mário Matias, Presidente do Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, referiu que "a nossa disponibilidade é total e surge na sequência da recuperação que temos vindo a empreender no Palácio dos Athaídes, o que comprova a nossa sensibilidade para os problemas do Centro Histórico".
Mário Matias reforçou ainda a disponibilidade do banco em prol dos interesses da cidade, tendo manifestado a vontade pública de ver esta linha de crédito aproveitada.
Realçou ainda o facto, deste protocolo partir de uma iniciativa da Câmara Municipal de Leiria, bem como a característica singular desta linha de crédito visar a reabilitação do edificado, quer seja para habitação própria, quer seja para o comércio, quer seja para o arrendamento. Concluiu afirmando que o grande objectivo é promover a vinda de jovens para o Centro Histórico.
Subjacente a este protocolo está, por um lado, a aposta estratégica do Município na reabilitação da zona histórica e por outro lado a vontade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria, em colaborar num desígnio, que tem que ser protagonizado em conjunto pela Autarquia, proprietários, instituições, empresas e sociedade civil.
O Protocolo estabelece um conjunto de regras para operacionalizar a referida reabilitação, competindo à Autarquia aprovar de forma célere, com respeito pelas normas legais, os licenciamentos municipais de operações urbanísticas de edificação requeridos para o Centro Histórico de Leiria.
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria compromete-se a criar uma linha de crédito no montante de dez milhões de euros, destinada a financiar operações urbanísticas de edificação, recuperação e reabilitação no Centro Histórico de Leiria.
Esta instituição bancária concederá aos titulares de projectos municipais, devidamente licenciados, um crédito bonificado à euribor a três meses, acrescida de um spread de 1,25%, até ao valor máximo de 200 mil euros, por cada licenciamento, que não será superior a 75% do valor da avaliação efectuada pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Leiria.
Este protocolo, que tem a duração de um ano, renovável por iguais períodos de tempo, é sem dúvida a materialização de um conjunto de sinergias e vontades, entre duas Instituições, que irão conduzir a uma rápida e profícua actuação sobre o edificado do Centro Histórico, enquanto património de valor histórico e depositário da memória colectiva dos leirienses.
Foi recentemente realizado um levantamento dos edifícios devolutos na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, tendo sido identificados cerca de 100 edifícios devolutos ou degradados, estando apenas a decorrer processos de licenciamento de obras, relativos a 12 edifícios.
Leiria, 11 de Outubro de 2010