Governo lança apoio de 20 milhões para tratamento e valorização de efluentes suinícolas
O secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Rui Martinho, anunciou esta sexta-feira a disponibilização de uma verba de 20 milhões de euros para apoiar projetos de tratamento e valorização de efluentes suinícolas, com um nível de apoio de 50 por cento.
A abertura do aviso para este apoio ocorre dia 7 de junho, alavancando um montante global de investimento de 40 milhões de euros, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, estando as candidaturas abertas por um prazo de dois meses.
“Desafiamos os agricultores pecuários e todos os envolvidos nesta matéria a que desenvolvam projetos dedicados ao tratamento e valorização de efluentes”, disse o Secretário de Estado, acrescentando que será dada prioridade às candidaturas relativas a tratamento de efluentes pecuários.
O anúncio foi feito durante a assinatura de um protocolo de colaboração relativo ao Projeto de Apoio à Rede de Aceleração e Inovação Agrícola, que decorreu no Estabelecimento Prisional de Leiria, com o objetivo de promover o empreendedorismo e a inovação no setor primário, sobretudo criando programas de aceleração, em prol do desenvolvimento e apoio a novos negócios de base agrícola e rural, intensivos em inovação e conhecimento, visando gerar emprego, inclusão social e sustentabilidade, ligando os atores do sistema regional de inovação.
O governante, que destacou a importância socioeconómica do setor agropecuário, realçou o propósito do Governo de criar medidas que incentivem os produtores a implementarem práticas de valorização agrícola.
“Estamos convencidos que, com este aviso, estamos a dar um passo decisivo no sentido de contribuir para a resolução deste problema [ambiental]”, destacou Rui Martinho, acrescentando que os agricultores e o Município de Leiria podem contar com o apoio do Ministério da Agricultura.
Na sessão, o presidente da Câmara Municipal de Leiria lançou um apelo aos suinicultores a aproveitarem esta oportunidade para investirem em infraestruturas para tratamento dos efluentes suinícolas, aproveitando o apoio do Governo, evitando o risco de terem de encerrar no futuro.
“É uma excelente oportunidade para que os empresários ligados ao setor possam apresentar candidaturas de pré-tratamento, tratamento e valorização do efluente, numa nova leitura de economia circular, onde o produto final deste investimento poderá ser ainda uma fonte de receita”, disse Gonçalo Lopes, manifestando a disponibilidade do Município para prestar apoio aos empresários para encontrarem as soluções mais adequadas.
Considerando que se trata de “um primeiro passo decisivo para a resolução desta questão ambiental, que é que destino dar aos efluentes suinícolas”, Gonçalo Lopes defendeu que este aviso vai pôr à prova a capacidade de resposta do setor perante esta oportunidade que o Ministério da Agricultura lhes está a dar.
“Hoje é um dia muito importante para a agricultura e para o ambiente na nossa região”, disse Gonçalo Lopes, apelando aos empresários do setor para que atuem rapidamente no sentido de aproveitarem este incentivo.
“Acho que muitas das explorações poderão, com esta medida, ter ganho o seu futuro em termos de existência, porque se não o fizerem agora possivelmente terão de encerrar tendo em conta as exigências ambientais que virão a ser feitas no futuro a este setor”, alertou.
Na sua intervenção, o presidente do Município voltou a apresentar ao governo o desafio da criação de um parque tecnológico agroindustrial que, para além do processamento dos efluentes, esteja focado em promover a transformação da matéria orgânica em subprodutos valorizados e transacionados numa lógica de economia circular, envolvendo uma parceria com o ensino superior, em especial o Politécnico de Leiria, tendo em vista a realização de atividades de I&D e inovação para a maximização do aproveitamento dos subprodutos.
Quanto ao protocolo, foi subscrito pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro; Nutrix, Lda.; Associação Empresarial da Região de Leiria; Politécnico de Leiria; Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Lis; Estabelecimento Prisional de Leiria; Centro Operativo Tecnológico Hortofrutícola Nacional – Centro de Competências; Associação SFCOLAB Laboratório Colaborativo para a Inovação Digital na Agricultura; Município de Leiria e Startup Leiria -Associação para a Promoção do Empreendedorismo, Inovação e Novas Tecnologias.
Após a assinatura do protocolo, o secretário de Estado visitou ainda a Tecniferti, uma empresa inovadora na área da produção de fertilizantes líquidos.