Leiria adere ao Simplex Autárquico
Teve lugar no passado dia 22 de Outubro a assinatura do Protocolo Simplex Autárquico, entre a Câmara Municipal de Leiria e o Governo, com a presença da Secretária de Estado para a Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Este protocolo tem como objectivo desenvolver medidas de simplificação administrativa e de legislação, promovendo também a administração electrónica, instrumentos fundamentais para a melhoria da competitividade e da qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo ainda para aumentar a transparência e a confiança na administração pública.
Na sua intervenção, Raul Castro, Presidente da Câmara Municipal de Leiria referiu que "a qualidade de vida dos cidadãos depende em grande parte da capacidade dos Municípios para darem resposta às suas exigências", destacando que "o grande desígnio autárquico passou a ser satisfazer as necessidades dos cidadãos e dos agentes económicos de forma rápida, cómoda, próxima e simples".
A Secretária de Estado para a Modernização Administrativa lembrou que "Os Municípios são o Governo Local" e, na grande maioria das vezes, é este Governo Local que é interpelado pelos cidadãos na procura da resolução dos seus problemas. O cidadão quer ver a sua situação resolvida de preferência tão rápido quando possível e sem ter de andar de um lado para o outro a solicitar e a entregar papéis.
Para Maria Manuel Leitão Marques o Simplex Autárquico será uma forma de "fazermos mais por menos, neste tempo de dificuldade". Para aquela representante do Governo, há que olhar todos os dias para as pequenas coisas, não ficando necessariamente à espera do próximo programa para as incluir.
Terminou agradecendo ao Presidente da Câmara o empenho de Leiria para levar a efeito, com sucesso, as medidas do Simplex Autárquico, reafirmando a disponibilidade do Governo para apoiar a implementação destas medidas através da constituição de um grupo de trabalho para o efeito.
Leiria, 25 de Outubro de 2010