Candidaturas ao Orçamento Participativo já podem ser apresentadas
Já está aberto o período de apresentação de propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2024/2025, uma edição que disponibilizar 900 mil euros para a concretização das ideias mais votadas.
As candidaturas devem ser enviadas até 28 de junho e deverão ser integradas numa das três áreas temáticas: Verde ou Imaterial, Jovem e Material, para além da necessidade de cumprirem outros requisitos importantes, como o facto de terem de dizer respeito a espaços ou terrenos do domínio municipal.
As propostas deverão ser submetidas através da plataforma do Orçamento Participativo, onde pode ser consultada toda a informação, o Regulamento em vigor, podendo os proponentes consultas os serviços da Câmara Municipal para esclarecimento dúvidas, durante o período de apresentação de candidaturas.
À semelhança das edições anteriores, cada área temática tem uma dotação atribuída, com base no valor total disponível para este ano: Verde ou Imaterial – 50 por cento (450 mil euros), Jovem – 25 por cento (225 mil euros), Material - 25 por cento (225 mil euros).
O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.
FASES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2024/2025
➡️ Apresentação de propostas até 28 de junho
➡️ Compilação e divulgação das propostas apresentadas até 5 de julho
➡️ Análise das propostas 1 de julho a 20 de setembro
➡️ Divulgação da lista provisória até 27 de setembro
➡️ Período de reclamação até 11 de outubro
➡️ Divulgação da lista definitiva até 31 de outubro
➡️ Apresentação pública das propostas a votação 14 de novembro
➡️ Votação 15 de novembro a 1 de dezembro
➡️ Divulgação dos resultados da votação até 6 de dezembro