Município reorganiza suportes publicitários e limita licenciamentos
O Município de Leiria fez um levantamento dos painéis publicitários instalados no perímetro da cidade e, tendo detetado algumas situações irregulares, decidiu ordenar a remoção das estruturas ilegais, bem como limitar a concessão dos licenciamentos para este tipo de serviços.
De acordo com o mapeamento efetuado, foi sinalizado um total de 86 suportes de várias dimensões, dos quais 21 não se encontram licenciados, cujas entidades proprietárias serão notificadas para retirar as infraestruturas.
A Câmara Municipal, com o objetivo de disciplinar e garantir o cumprimento das regras de convivência, irá proibir a colocação de estruturas com vista à publicidade em zonas onde, segundo a deliberação aprovada esta terça-feira em reunião do Executivo, exista “oferta suficiente quer ao nível do número daquele tipo de suportes publicitários, quer ao nível do número e concorrência empresas a operar neste mercado”, com exceção das situações devidamente justificadas.
Perante um aumento exponencial da atividade publicitária, o Município considera que existe uma realidade desregrada e desordenada da atividade publicitária na cidade, por isso importa “libertar o espaço público concelhio do ruído visual que perturba a harmonia da paisagem urbana”.
A deliberação defende ainda a necessidade de utilização das áreas públicas de “uma forma correta, justa, equilibrada e pacífica, potenciando e credibilizando a imagem do concelho e a segurança dos munícipes”.