Leiria: Orçamento de 97 milhões aposta nas freguesias e no lançamento de novos projetos mantendo rigor financeiro
A proposta de Orçamento do Município de Leiria para 2023, com um valor de 97.423.379,60 euros, vai ser submetida à Assembleia Municipal, após votação esta terça-feira em reunião de Câmara, um documento em que se destaca o reforço do investimento nas freguesias, o lançamento de projetos com impacto estruturante no futuro do concelho, mas que reflete também uma estratégia de rigor financeiro e contas certas.
A proposta, que recebeu os votos favoráveis dos vereadores do PS e contra dos vereadores do PSD, destina 11.844.067,48 euros às freguesias, o que representa um aumento de 13,1% face ao ano anterior.
O montante a transferir para as freguesias será o mais elevado de sempre, contemplando um montante de 3,07 M€ para despesa corrente e 8,76 M€ para despesa de capital, traduzindo o reconhecimento deste executivo relativamente à capacidade e qualidade do trabalho desenvolvido pelas juntas e uniões de freguesia.
No que diz respeito a novos projetos, destacam-se as áreas da habitação social, mobilidade e transportes de Leiria, sustentabilidade ambiental do património municipal, despoluição da bacia hidrográfica do rio Lis, Topo Norte do Estádio Municipal, desenvolvimento do Pavilhão Multiusos de Leiria, Parque Aquapolis, programa ‘Bike sharing’ e reforço do sistema de videovigilância.
Além da valorização do papel das freguesias, o documento propõe o investimento em soluções tendo em vista a redução da fatura energética, com benefícios em termos de sustentabilidade, e ainda apoios às famílias e ao associativismo.
O atual orçamento foi elaborado tendo em consideração a atual conjuntura económica, marcada por um contexto de forte pressão inflacionista, aumento das taxas de juro e escalada dos custos energéticos e dos preços de matérias-primas, situação que exige um exercício de forte rigor financeiro, dando, por outro lado, um sinal de ambição e otimismo por parte do Município ao setor privado.
“Esta é também uma conjuntura em que se impõe ao poder autárquico capacidade de adaptação e de resposta perante a incerteza, nomeadamente para fazer face ao expectável aumento das necessidades de auxílio na área social, assumindo que este é o documento que responde à previsão possível neste momento do que será o ano de 2023, sendo naturalmente expectável que ao longo do ano tenham de ser introduzidos os ajustes necessários para garantir que mantemos o Município de Leiria no rumo pretendido”, refere o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, na nota introdutória do documento.
O Orçamento apresenta uma receita de €97.423.117,91, sendo 86% receitas correntes e 13% de capital.
Do lado da despesa, que tem como princípio fundamental a afetação dos recursos ao desenvolvimento de atividades para satisfazer as necessidades da população no âmbito das atribuições e competências conferidas aos órgãos dos Município, 61,8 M€ correspondem a despesas correntes e 35,3 M€ a despesa de capital.
Refira-se que, tal como tem acontecido nos anos anteriores, uma parte substantiva dos grandes projetos que o Município tenciona desenvolver em 2023, apenas ficarão refletidos na plenitude em fevereiro, com a introdução do saldo de gerência, que se estima de cerca de 43 milhões de euros.
A proposta de orçamento será ainda sujeita a apreciação e votação pela Assembleia Municipal de Leiria.