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- Hasta Pública 03/2023 - Mercado Municipal da Praia do Pedrogão
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Loteamento 18/2023 | Parque Empresarial de Monte Redondo
O Aviso n.º 18827/2023, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 190/2023, de 29 de setembro, torna público que, entre os dias 12 de outubro e 3 de novembro de 2023, se encontra aberto o período de discussão pública do Processo de Loteamento n.º 18/2023 - Operação de loteamento do Parque Empresarial de Monte Redondo.
Os interessados poderão formular sugestões ou reclamações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito da aprovação do Processo de Loteamento.
- Procedimento concursal para atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de berlim, fruta e outros bolos ou gelados por vendedores ambulantes no areal das praias do Pedrógão, ...
- Loteamento 12/04
- Loteamento 15/99
- Loteamento 26/93
- Loteamento 05/00
- Loteamento 18/76
- Edital n.º 147/2022- Notificação de Proprietário do Prédio sito na Rua Infante D. Henrique n.º 8, Bairro das Almoinhas
- Edital n.º 158 - Notificação do proprietário(a) da moradia sita em Rua Campos do Liz
- Loteamento 62/79
- Loteamento 82/77
- Loteamento 30/80
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- Loteamento 31/97
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- Loteamento 04/01
- Edital n.º 163-2022 Notificação de proprietário do prédio sito na Rua do Vale, Pocariça, freguesia de Maceira
- Loteamento 36/79
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- Loteamento 31/82
- Loteamento 16/84
- Loteamento 09/87
- Edital n.º 70/2024 | Publicitação do Despacho n.º 50/2024 (Subdelegação de competências no Chefe de Divisão de Comércio e Atividades Económicas)
- Edital n.º 69/2024 | Publicitação do Despacho n.º 49/2024 (Subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Gestão de Fundos Estruturais)
- Edital n.º 65/2024 | Publicitação do Despacho n.º 47/2024 (Subdelegação de competências nos/as dirigentes de direção intermédia de 2.º grau do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade)
- Aviso n.º 37/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 31/80-2.ª Fase)
- Edital n.º 64/2024 | Publicitação do Despacho n.º 46/2024 (Subdelegação de competências na Diretora do Departamento de Modernização Administrativa e Qualidade)
- Edital n.º 55/2024 | Publicitação do Despacho n.º 43/2024 (Fixação de funções, delegação e subdelegação de competências na vereadora Ana Catarina Moura Louro)
- Aviso n.º 36/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2018. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 8/2016)
- Aviso n.º 34/2024/DEGU (Revogação oficiosa de operação de loteamento. Abertura de procedimento de notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de Loteamento n.º 44/79)
- Aviso n.º 33/2024/DEGU (Pedido de licença de operação de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública. Processo de loteamento n.º 2/2021)
- Aviso n.º 32/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de loteamento n.º 73/95
- Edital n.º 54/2024 | Publicitação do Despacho n.º 40/2024 (Cessação do exercício de cargo de vereadora a tempo inteiro de Ana Catarina de Moura Louro)
- Edital n.º 48/2024 | Atribuição de espaços no Mercado Municipal de Leiria
- Aviso n.º 31/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de loteamento n.º 18/03
- Aviso n.º 29/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes) - Processo de loteamento n.º 18/82
- Edital N.º 46/2024 - Delegação e subdelegação de competências no âmbito do Regulamento de Utilização do Sistema Municipal de Bicicletas Partilhadas do Concelho de Leiria
- Aviso n.º 28/2024/DEGU (Alteração à licença de loteamento. Abertura de procedimento de consulta pública e notificação para pronúncia dos proprietários dos lotes. Processo de loteamento n.º 73/95)
- Aviso n.º 27/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2008. Aditamento ao Alvará) - Processo Loteamento n.º 12/2004
- Edital nº 23/2024 - Prescrição de sepulturas perpétuas
- Aviso 26-2024-DEGU - Consulta Pública e Pronúncia Interessados
- Aviso n.º 25/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 595/1990, alterado pelo Alvará de Loteamento n.º 742/1995. Aditamento ao Alvará) - ...
- Edital - Empreitada de Reabilitação do Bloco das Salgadas do Aproveitamento Hidroagrícola do Lis Bloco 2 - Rede de Rega das Salgadas
- Aviso 24-2024-DEGU - Pronúncia Proprietarios
- Aviso n.º 22/2024 (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2000. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 13/1998)
- Aviso n.º 21/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 11/2000. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 13/1998)
- Aviso n.º 23/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 798/96. Retificação n.º 1 do Aditamento n.º 1 ao Alvará. Processo Loteamento n.º 64/1995)
- Aviso nº16 2024 (DILD)
- Aviso 17-2024-DEGU - Publicidade Aditamento n.º 6
- Aviso n.º 11/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento Zona Industrial da Cova das Faias. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º OM/1982/108)
- Aviso 9-2024-DEGU - Publicidade Emissão Alvará
- Aviso n.º 8/2024/DEGU (Alteração à Licença de Operação de Loteamento titulada pelo Alvará de Loteamento n.º 2/1999. Aditamento ao Alvará. Processo Loteamento n.º 12/1997)