Câmara elege 17 propostas no âmbito do Orçamento Participativo 2015
A Câmara Municipal de Leiria considerou 17 propostas como elegíveis para serem alvo de votação no âmbito do Orçamento Participativo 2015, publicando os respetivos projetos de intervenção.
Ações em áreas como os da Cultura, Educação, Turismo e Promoção Económica, Ambiente e Energias, Desporto, bem como do Espaço Público e Espaço Verde integram alguns dos projetos.
O munícipe tem a possibilidade de consultar, no final do texto, as propostas apresentadas a listagem das propostas inelegíveis, a fundamentação das propostas inelegíveis, o modelo de reclamação, os projetos de intervenção das propostas elegíveis, assim como a Carta de Princípios do Orçamento Participativo.
A verba a disponibilizar no Orçamento de 2015 é de €246.325,16, ou seja, 1,5% das despesas de capital de 2013.
O Orçamento Participativo é implementado pela autarquia de Leiria com o objectivo de incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, contribuindo assim para uma sociedade civil dinâmica e coesa, aumentando a transparência da atividade autárquica.
Inspirada no princípio da democracia participativa, a Carta de Princípios do Orçamento Participativo reconhece o imperativo de partilhar com os cidadãos a definição de um rumo para o concelho no que diz respeito a decisões que contribuem, através da participação de todos, para a valorização de uma cidadania ativa, bem como da democracia local.
A Câmara Municipal de Leiria rececionara 49 propostas no âmbito do Orçamento Participativo para 2015.
Após esta publicação, o município alerta a todos os interessados em reclamar da listagem das propostas inelegíveis, da fundamentação das propostas inelegíveis e dos projetos de intervenção das propostas elegíveis que o devem fazer até ao próximo dia 08 de setembro, inclusive.
As reclamações deverão ser apresentadas por email, através do modelo de reclamação disponível no final do texto, para o endereço orcparticipativo@cm-leiria.pt.
O processo encontrava-se agora na sua segunda fase, que consistia na análise das propostas pelos serviços municipais e na sua possível transformação em projetos.
Encontramo-nos agora no período de reclamação, que dura até 08 de setembro, posteriormente terá lugar a decisão sobre as reclamações até 15 de setembro, depois a divulgação dos projetos para votação a 16 de setembro e finalmente a respetiva votação que deverá realizar-se entre 16 de setembro e 15 de outubro.
O prazo para apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo para 2015 terminou no dia 15 de julho.
Nessa fase foi dada a a possibilidade dos cidadãos interessados apresentarem propostas A e B.
Para o efeito, todos os cidadãos maiores de 16 anos, que residissem ou que tivessem qualquer forma de relação com o concelho de Leiria, avançaram com sugestões em formulário próprio através de correio ou do email orcamentoparticipativo@cm-leiria.pt.
Fundamentação das propostas inelegíveis