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Alertas/trânsito
  

Ordenamento da costa Ovar-Marinha Grande em discussão pública

Pedrogao 1 675 2500
04 Novembro 2015

Está a decorrer a participação pública da revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Ovar-Marinha Grande.

A participação online pode ser realizada através do portal PARTICIPA (em participa.pt) e na página da Internet da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) - em apambiente.pt.

O processo referente à proposta POOC Ovar-Marinha Grande e Relatório Ambiental pode ser consultado durante o horário normal de expediente do edifício dos serviços centrais da APA – Alfragide/Amadora -, na APA – ARH Centro – Coimbra -, nas capitanias dos portos do Douro e Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Nazaré, bem como nos municípios de Espinho, Ovar, Murtosa, Aveiro, Ílhavo, Vagos, Mira, Cantanhede, Figueira da Foz, Pombal, Leiria e Marinha Grande.

No âmbito do processo de participação pública serão ponderadas todas as observações e sugestões relativas à proposta de Programa para a Orla Costeira Ovar-Marinha Grande e Relatório Ambiental, as quais devem ser dirigidas diretamente à APA e apresentadas por escrito através de correio ou do portal PARTICIPA ou para o email poc.omg@apambiente até à data de termo da consulta.

O período de discussão púbica decorre entre 04 de novembro e 01 de dezembro de 2015.

A área de intervenção do Programa de Orla Costeira Ovar – Marinha Grande (POC-OMG), com cerca de 970 km2, abrange 140 km da orla costeira de 11 concelhos e de 23 freguesias, inclui as águas marítimas costeiras e interiores e os respetivos leitos e margens, assim como as faixas de proteção marítimas e terrestres inseridas na área de circunscrição territorial da ARH Centro.

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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