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Município e Juntas definem estratégia de apoios e preparam transferência de competências

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02 Setembro 2019

O executivo socialista que lidera o Município de Leiria deu início a um conjunto de reuniões com as Juntas e Uniões de Freguesia com o propósito de preparar o processo de transferências de competências e reequacionar o modelo de atribuição de verbas, com o objetivo de reforçar a estratégia de promoção do desenvolvimento equilibrado do concelho.

O presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, defendeu que a proximidade das Juntas às pessoas é uma vantagem que deve ser aproveitada para resolver problemas das populações.

Neste encontro, o Município apresentou algumas propostas-base, tendo sido apontado um calendário de novos encontros com o objetivo de estabelecer critérios que introduzam cada vez maior equilíbrio e justiça nas verbas disponibilizadas às freguesias.

Refira-se que atualmente o processo de descentralização administrativa para as juntas materializa-se através de contratos interadministrativos, acordos de execução e atribuição de apoios.

No que diz respeito aos acordos de execução, está acertada a transferência de competências para gestão e manutenção dos espaços verdes; limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros; manutenção do mobiliário urbano; pequenas reparações nos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico e manutenção dos seus espaços envolventes e gestão e manutenção de mercado municipal.

Os contratos interadministrativos incidem sobre a gestão e manutenção das vias municipais; gestão e manutenção dos pavilhões desportivos; gestão e manutenção das piscinas municipais; requalificação de estabelecimentos de ensino; gestão e manutenção do Posto Turismo de Monte Real e gestão da cafetaria do Cineteatro de Monte Real.

São ainda atribuídos auxílios não financeiros às juntas, apoio financeiro para despesa corrente e apoio financeiro para investimento em património da freguesia.

Para o desenvolvimento da atividade das Freguesias, a Câmara Municipal de Leiria apoia nas áreas do investimento, salvaguarda dos interesses, levantamento topográfico, Espaço Cidadão e cemitérios.

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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