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Orçamento de 81,2 milhões do Município de Leiria dá prioridade às freguesias do concelho

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28 Outubro 2019

A duplicação do investimento nas freguesias do concelho de Leiria é o grande destaque do Orçamento para 2020, um documento aprovado pelo PS  esta terça-feira em reunião de Câmara, em que está espelhada a estratégia de rigor e consolidação financeira do executivo socialista que lidera a Câmara.

Com um orçamento de 81,2 milhões de euros, o Município prevê a transferência de 6,1 milhões de euros para as freguesias, uma verba que compara com os 2,95 milhões inscritos no orçamento de 2019, e que traduz a preocupação de garantir o desenvolvimento equilibrado de todo o território.

Também entre as prioridades está a cultura, com uma dotação de 7,6 milhões de euros, tendo o executivo decidido reforçar a oferta cultural e consolidar a candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura em 2027, através de uma redução de 20 por cento no investimento nos três principais eventos do ano – Feira de Leiria, Leiria Sobre Rodas e Leiria Cidade Natal -, num montante de 300 mil euros.

A promoção do desenvolvimento económico, a atração de investimento e a criação de emprego são outras apostas estratégicas deste executivo, com a entrada em vigor, em 2020, do Regulamento de Apoio ao Investimento e à Criação de Emprego no Concelho de Leiria, reforçando-se, por outro lado, o apoio ao associativismo, com o Regulamento de Benefícios Fiscais a Associações do Concelho de Leiria.

Obras de impacto estrutural no concelho
O Orçamento para 2020 prevê a concretização de um importante conjunto de obras de grande vulto, nomeadamente a Requalificação do Mercado Municipal, com 2,7 milhões de euros (M€); Pavilhão Municipal das Cortes, 1,28 M€; Requalificação do Núcleo Amuralhado do Castelo e envolvente, 1,6 M€; Construção de Acessos Mecânicos ao Castelo, 1,7 M€; requalificação da Avenida das Comunidades Europeias, 0,91 M€; Requalificação do Centro d’Artes Villa Portela, 1 M€; e Sistema Viário da Avenida Nossa Senhora de Fátima e General Humberto Delgado, 1,12 M€.

Quanto à origem das receitas, 32 M€ resultam de impostos diretos; 2,3 M€ de impostos indiretos; 1,4 M€ de taxas, multas e outras penalidades; 3,4 M€ de rendimentos de propriedade; 21,9 M€ de transferências correntes; 4,4 M€ de venda de bens e serviços correntes; e 180 mil euros de outras receitas correntes.

Neste campo, há a destacar uma quebra nas receitas provenientes de IMI, em resultado da fixação da taxa mínima para o concelho de Leiria, o que alivia a fatura dos munícipes e torna o concelho ainda mais atrativo ao investimento na área da construção e reabilitação de imóveis, aumentando o parque habitacional disponível.

Câmara Municipal de Leiria
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T 244 839 500
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