Orientações e Recomendações para a gestão de resíduos em situação de pandemia por SARS-CoV-2 (COVID-19)
Versão 1.0 - 17/03/2020
Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), em contextos e ambientes variados e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, e na sequência das questões colocadas quer pela população em geral quer pelos operadores de tratamento de resíduos, nos termos do nº 14 da RCM n.º 10-A/2020, de 13 de março, compete ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática emitir orientações relativas à gestão de resíduos nesta situação de pandemia. As orientações visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.
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