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Município implementa medidas de apoio à cultura

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08 Abril 2020

O Município de Leiria desenvolveu um pacote de medidas extraordinárias de apoio ao setor cultural do concelho, procurando minimizar o impacto da pandemia do COVID-19 e o consequente estado de emergência.

Uma das medidas prende-se com o aumento do valor do apoio financeiro da primeira prestação a atribuir a cada associação, até ao limite máximo de 60 por cento do montante do apoio já aprovado, viabilizando a atribuição excepcional de uma quantia superior aos 30 por cento definidos nos contratos programa celebrados com as coletividades.

Adicionalmente, foi aprovada em reunião de Câmara do passado dia 31 de março a atribuição de um apoio financeiro de 12 mil euros para a implementação do projeto “Cultura com C de Casa”, uma iniciativa de programação online que junta artistas de diferentes áreas culturais e que tem estado a ser divulgada na página do facebook Visit Leiria.

Uma terceira medida visa o apoio pontual extraordinário às instituições do concelho que se viram obrigadas a suspender atividades consideradas de interesse municipal e/ou a lançar medidas de resposta à atual situação de emergência, num valor global de 300 mil euros a distribuir pelas entidades das mais diversas áreas, incluindo a cultural, que tenham apresentado a respetiva candidatura.

O Município aceitará ainda o reagendamento, sempre que possível e no espaço de um ano, dos espetáculos e programas culturais contratados ou assumidos e suspensos na sequência da pandemia, aplicando-se às iniciativas canceladas nos teatros, museus e noutros espaços culturais da tutela municipal.

Por fim, é permitido o pagamento antecipado junto das estruturas artísticas com as quais o Município celebrou contrato e cujas iniciativas foram canceladas, sendo feita uma avaliação de um eventual pagamento correspondente a 30 por cento do valor contratualizado.

Em caso de impossibilidade de cancelamento e reagendamento de eventos, é efetuada uma análise à possibilidade de a entidade promotora indicar local (físico e eletrónico) da sua realização, sendo permitida, como alternativa, a reprodução da performance contratualizada por meios digitais.

Para a implementação deste pacote, o Município procurou concertar os apoios com outros incentivos municipais à economia profissional e familiar, em paralelo com o programa de medidas adotado pelo Governo.

Foram ainda tidas em consideração as diferentes realidades de enquadramento das estruturas culturais, com reflexos incontornáveis na sua subsistência e manutenção.

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