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Município de Leiria lança Programas de apoio a famílias que perderam rendimentos

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27 Abril 2020

O Município de Leiria vai lançar dois programas – Leiria Alimenta e Leiria Vale - com o objetivo de garantir o acesso de bens de primeira necessidade a agregados familiares ou pessoas isoladas do concelho de Leiria que, no âmbito da crise Covid-19, se encontram em situação de carência ou vulnerabilidade.

No caso do Leiria Vale, o objetivo é apoiar famílias que enfrentam perdas de rendimentos por situação de desemprego, por inatividade profissional como trabalhador independente, por situação lay-off ou por situação de doença, decorrentes da crise Covid-19, devendo a candidatura ser efetuada junto do Município de Leiria em formulário próprio.

É aplicável a residentes no concelho de Leiria, com idade igual ou superior a 18 anos, que possuam rendimentos per capita entre os 35% e os 60% do valor do Salário Mínimo Nacional.

Este apoio destina-se à aquisição exclusiva de bens de primeira necessidade, mediante a emissão de um sistema de vales para compras em estabelecimentos comerciais previamente selecionados, através de um formulário de empresa aderente ao programa, e que estejam sedeados no concelho de Leiria.

Os montantes são de 60 euros para pessoa adulta e jovens com mais de 13 anos, de 30 € para criança ou jovem até 13 anos e de 60 € para crianças com idade igual ou inferior a 2 anos.

Os contemplados por este programa receberão vales que poderão ser utilizados na aquisição de bens de primeira necessidade num conjunto de estabelecimentos aderentes, que o Município de Leiria divulgará oportunamente.

Leiria Alimenta
No caso do Programa Leiria Alimenta, o apoio é atribuído na forma de cabazes de produtos de primeira necessidade, sendo também destinado a agregados familiares ou pessoas isoladas que, comprovadamente, demonstrem a perda ou inexistência de rendimentos, na sequência da crise Covid-19, e, em consequência, não se encontrem a ser salvaguardadas as suas necessidades básicas, nomeadamente alimentares, e não beneficiem de apoio noutro programa municipal.

Podem beneficiar do programa, os agregados familiares ou pessoas isoladas, residentes no concelho de Leiria, com idade igual ou superior a 18 anos, cujo rendimento mensal per capita seja inferior a 60% do valor do Salário Mínimo Nacional.

O programa possibilita a atribuição de cabazes de produtos em função da composição do agregado familiar, podendo ser atribuído mais do que um cabaz.

O apoio será efetuado semanalmente aos beneficiários, nas seguintes modalidades:

a) Cabaz Adulto – destinado aos Munícipes com idade igual ou superior a 18 anos - produtos cujo valor totaliza € 16,00;

b) Cabaz Criança – destinado a crianças com idade igual ou superior a 02 anos e inferior a 12 anos –produtos cujo valor totaliza € 7,00;

c) Cabaz bebé – destinado a crianças com idade inferior a 02 anos – produtos cujo valor totaliza € 30,00;

d) Cabaz de bens não alimentares – destinado a todo o agregado familiar - produtos cujo valor totaliza € 8.

Para a candidatura a estes programas é necessário preencher formulário próprio, fornecendo todos os elementos solicitados, disponível no site do Município, em www.cm-leiria.pt, ou na sua Junta de Freguesia e submetê-lo para o e-mail accao.social@cm-leiria.pt

Formulário Leiria Vale

Formulário Leiria Alimenta

Programa Leiria Alimenta

Programa Leiria vale

 

Documentação necessária:

LEIRIA ALIMENTA
Documentos de identificação pessoal do agregado familiar
Comprovativos dos rendimentos dos 3 meses antecedentes à candidatura, se aplicável
Comprovativo da situação de desemprego, se aplicável
Declaração da Junta de Freguesia/União de Freguesias a comprovar a residência e a situação de carência ou vulnerabilidade
A declaração anterior pode ser substituída por declaração do Diretor do Agrupamento de Escolas, se algum dos elementos da família frequentar a Escola

LEIRIA VALE
Documentos de identificação pessoal do agregado familiar
Comprovativo de morada
Comprovativos dos rendimentos dos 3 meses antecedentes à candidatura
Comprovativo da situação de desemprego, se aplicável

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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