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Esclarecimento do Município de Leiria sobre abate de árvores no Parque da Lagoa na Ortigosa

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12 Maio 2020


Na sequência do recente abate de árvores no Parque da Lagoa na Ortigosa, promovido unicamente pelo Executivo da União de Freguesias do Souto da Carpalhosa e Ortigosa, sem a anuência da Câmara Municipal de Leiria, importa esclarecer o seguinte:

1. O Parque da Lagoa é propriedade da União de Freguesias do Souto da Carpalhosa e Ortigosa, cabendo ao seu Executivo a responsabilidade exclusiva da sua manutenção e gestão.

2. A exemplo de outros parques de natureza e lazer existentes no concelho, e também propriedade de outras Juntas de Freguesia, cabe a essas entidades a responsabilidade exclusiva da gestão, manutenção e administração, zelando assim pelo seu património.

3. Terá sido com base em estudos técnicos que a União de Freguesias do Souto da Carpalhosa e Ortigosa decidiu proceder ao recente abate de choupos de grande porte, não tendo o Município de Leiria qualquer intervenção técnica nesses estudos.

4. Importa referir que o Município de Leiria efetuou apenas uma avaliação, em 28 de junho de 2019, a 4 choupos, com recurso a um resistógrafo. Essa avaliação não produziu conclusões, uma vez que esta técnica só permite verificar o estado fitossanitário das árvores, praticamente pela base. Por isso, a União de Freguesias foi aconselhada a recorrer a uma entidade especializada para efetuar estudo laboratorial mais cuidado e profundo.

5. O Município de Leiria teve conhecimento que foram efetuadas análises laboratoriais a uma amostra de três exemplares. Por prudência, uma vez que seria difícil aferir, com rigor e por via das amostras realizadas, que todos os exemplares estivessem contaminados, deveriam ter sido feitos estudos complementares.

6. O Município de Leiria desconhece se outros estudos terão sido efetuados e que tenham justificado a decisão unilateral da União de Freguesias do Souto da Carpalhosa e Ortigosa de abater a quase totalidade das árvores do Parque da Lagoa, e por isso sem a consonância do Município.

7. Dada a natureza das intervenções realizadas no Parque da Lagoa, nomeadamente as podas radicais realizadas em 2019 e o recente abate, para além da necessidade de se garantir o correto enquadramento técnico e laboratorial deste tipo de decisões, deveriam ter sido prestadas informações e esclarecimentos públicos de forma clara, assegurando a participação da população, bem como das associações que tenham por objeto a defesa dos seus interesses.

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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