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Empresas manifestam interesse em instalar três Parques Solares no Concelho de Leiria

Energia solar 1 675 2500
26 Maio 2020

O Município de Leiria aprovou esta terça-feira, em reunião de Câmara, três pareceres favoráveis à localização de três Parques Solares, em Lavegadas e Porto Longo, na União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira, e em Vale do Castanheiro, freguesia de Caranguejeira, apresentados por duas empresas que manifestaram interesse na construção de infraestruturas de produção de energia a partir de fontes renováveis, estando ainda os processos em fase inicial.

A construção destes três parques solares representaria um investimento de 5,96 milhões de euros e uma capacidade energética de 14,9 megavoltampère (MVA), tendo as propostas recebido votos favoráveis dos eleitos do PS e votos contra dos eleitos do PSD.

Nesta fase, as empresas apresentaram pedidos de reconhecimento para a viabilização dos parques solares face ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Leiria, tendo os pedidos sido avaliados através de uma matriz de ponderação, que aprecia, entre outros fatores, o eventual impacto que estas infraestruturas poderão ter junto das populações e recursos hídricos e ecológicos.

Após esta fase, as empresas terão ainda de instruir o devido procedimento de controlo prévio nos termos do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, com vista ao licenciamento da construção da infraestrutura de produção de energia a partir de fontes renováveis, carecendo para tal de apresentar o TRC - Titulo de Reserva de Capacidade a atribuir pelo Ministério da Energia face à capacidade energética em causa.

Caso estejam reunidas todas as condições, o processo de construção ficará sujeito ao procedimento de controlo aplicável no âmbito do disposto no Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - RJUE - e à avaliação nessa fase da sua compatibilidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, Plano Municipal da Defesa de Floresta Contra Incêndio e servidões e restrições de utilidade pública.

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