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Candidaturas ao Orçamento Participativo abrem dia 1 de julho

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30 Junho 2020

Tem início esta quarta-feira o período de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2020/2021, numa edição que disponibiliza 561.141,36 euros à concretização das ideias mais votadas e que tem como novidade a existência de áreas temáticas.

As candidaturas devem ser enviadas até 31 de julho e deverão estar integradas numa das três categorias definidas para este ano: Verde ou Imaterial, Jovem e Material.

Um projeto verde deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras.

Consideram-se propostas jovens todas as que forem apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, que tenham 25 anos inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.

Além destas tipologias, estão ainda definidos como critérios de selecção a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora, e a criatividade, em que a ideia apresenta soluções originais e/ou diferentes.

As normas de participação definem ainda que o montante global do OP será distribuído em 50 por cento para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25 por cento para cada uma das restantes, sendo que o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática.

As candidaturas deverão ser submetidas através da plataforma https://op.cm-leiria.pt/, onde poderá ser também consultada toda a informação sobre o OP.

O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.

Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.

Devido à pandemia da COVID-19, o calendário das várias etapas sofreu um reagendamento:

- Apresentação de propostas – 1 a 31 de julho
- Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 3 a 7 de agosto
- Análise das propostas – 10 de agosto a 7 de setembro
- Afixação da lista provisória de propostas – 11 de setembro
- Período de reclamação – 14 a 18 de setembro
- Afixação da lista definitiva de propostas – 21 a 25 de setembro
- Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 28 de setembro a 5 de outubro
- Divulgação dos projetos para votação em fichas de projeto – 6 de outubro
- Votação – 7 de outubro às 23:59 de 8 de novembro
- Divulgação dos resultados da votação - 16 de novembro
- Contributos para a avaliação do processo – 17 a 30 de novembro
- Apresentação do relatório de avaliação – até 23 de dezembro

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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