Orçamento Participativo recebeu 30 propostas
O Orçamento Participativo (OP) de 2020/2021 contou com a apresentação de um total de 30 propostas, número inferior ao das ideias submetidas na plataforma informática, uma vez que se verificou a necessidade de eliminar candidaturas duplicadas.
As propostas, cuja execução se dispersa um pouco por todo o concelho, serão agora analisadas quanto ao cumprimento dos critérios até 7 de setembro, sendo a lista provisória divulgada no dia 11 do mesmo mês.
Para este ano, foram disponibilizados 561.141,36 euros para a concretização das ideias mais votadas, numa edição que apresentou como novidade a existência de áreas temáticas: Verde ou Imaterial, Jovem e Material.
Um projeto verde deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras.
Consideram-se propostas jovens todas as que foram apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, que tenham 25 anos inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.
O montante global do OP será distribuído em 50 por cento para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25 por cento para cada uma das restantes.
Devido à pandemia do COVID-19, foi necessário fazer um ajustamento ao calendário das várias etapas:
- Análise das propostas – 10 de agosto a 7 de setembro
- Afixação da lista provisória de propostas – 11 de setembro
- Período de reclamação – 14 a 18 de setembro
- Afixação da lista definitiva de propostas – 21 a 25 de setembro
- Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 28 de setembro a 5 de outubro
- Divulgação dos projetos para votação em fichas de projeto – 6 de outubro
- Votação – 7 de outubro às 23:59 de 8 de novembro
- Divulgação dos resultados da votação - 16 de novembro
- Contributos para a avaliação do processo – 17 a 30 de novembro
- Apresentação do relatório de avaliação – até 23 de dezembro
O Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população.
Pretende-se ainda contribuir para uma sociedade civil dinâmica e coesa e também aumentar a transparência da atividade autárquica.