Covid-19: Município lança programa de apoio à economia
O Município de Leiria vai lançar um programa de apoio à economia, denominado “Leiria Protege Economia”, que tem como objetivo promover a recuperação económica e social de Leiria e reforçar a resiliência do território perante a pandemia Covid-19.
O programa é desenvolvido mediante quatro eixos de intervenção - Apoio às Empresas, Viver o Natal, Apoio à Restauração e Isenções e Reduções -, que se concretizam num conjunto de dez ações.
A promoção da coesão social e do emprego, a revitalização do comércio de proximidade, o incentivo e valorização das atividades económicas, a promoção da confiança da população, contrariando a ansiedade associada à Covid-19, e o combate à cultura do medo estão entre as metas traçadas para este programa, que resulta do acompanhamento permanente que o Município de Leiria está a fazer à pandemia e ao seu impacto social.
A criação do Fundo de Emergência de Apoio Comercial e Empresarial “Leiria Protege”, com um conjunto de normas e mecanismos que permitem a atribuição de incentivos e apoios extraordinários à recuperação da atividade económica concelhia no âmbito da pandemia COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e o reforço da capacidade de resposta à situação de crise, é uma das ações deste programa, em que se destaca também o lançamento de um concurso de valorização de ideias e projetos inovadores que contribuam para estimular o empreendedorismo e a inovação na área do comércio.
O lançamento de quatro medidas de dinamização do comércio na quadra natalícia, que contemplam a promoção do comércio local com o “Leiria Christmas Market”; a isenção do pagamento nas zonas de estacionamento municipal de duração limitada a partir das 17 horas nos dias úteis e ao sábado até 10 de janeiro; o programa “Terra Alimenta Leiria + Solidário”, que pretende contribuir para a diminuição do desperdício alimentar que se gera na cadeia de produção e distribuição de alimentos, solicitando aos produtores, vendedores e clientes do Mercado de Leiria a oferta de produtos às IPSS sem apoio de fundos públicos de Leiria, são outras medidas a concretizar; tal como a disponibilização de testes de rastreio Covid-19 na entrada no concelho aos emigrantes que, nesta época natalícia, regressem para passar férias, por forma a prevenir a propagação do vírus e a assegurar um Natal em segurança.
Apoio à restauração
O apoio ao setor da restauração está também em destaque neste programa, com a campanha “Leiria no Prato”, com o objetivo de incentivar as pessoas a continuarem a frequentar os restaurantes, pastelarias e cafés de Leiria, de forma presencial ou em take away, transmitindo uma mensagem de confiança, qualidade e segurança aos clientes.
Este setor poderá também beneficiar de um apoio à instalação e melhoria de funcionamento das esplanadas no período outono-inverno, nomeadamente a prorrogação do prazo da autorização especial e temporária de ocupação de espaço público com esplanadas abertas e isenção de taxas até dezembro de 2021 e a autorização de soluções de cobertura nas esplanadas permitidas no âmbito do projeto “Reflorir Esplanadas”.
O programa contempla ainda a isenção do pagamento de algumas taxas municipais e da isenção ou redução do pagamento de utilização/renda em edifícios/espaços municipais no decurso do ano 2021, mediante a apresentação de pedido.
Consulte o programa Leiria Protege Economia