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Município de Leiria apoia economia com 870 mil euros através de Fundo de Emergência Empresarial e redução de taxas

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09 Dezembro 2020

O Município de Leiria aprovou esta quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias de apoio à economia, no valor de 870 mil euros, através da criação de um Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial “Leiria Protege”, 375 mil euros, e uma alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas que se traduz numa redução de cerca de 500 mil euros na cobrança de taxas ao sector económico no próximo ano.

Esta medida surge enquadrada na estratégia de resposta do Município de Leiria face à crise gerada pela pandemia Covid-19 no tecido económico do concelho.

No caso do Fundo de Emergência Municipal de Apoio Comercial e Empresarial “Leiria Protege”, o processo passa pela aprovação de um regulamento que estabelece as regras para atribuição de apoios financeiros a fundo perdido para microempresas, sob candidatura, sendo ainda submetido à Assembleia Municipal de Leiria e posteriormente publicado no Diário da República.

Quanto ao Regulamento e Tabela de Taxas, esta alteração excepcional inclui a possibilidade de isenção das taxas mediante requerimento relativas à publicidade, taxas de ocupação de espaço público, estacionamento até 10 de Janeiro de 2021 e taxas de terrado da feira do levante e do sector têxtil do mercado grossista “O Falcão”, o que perfaz um total de €392.000.

Será ainda concedida a redução de 50% das rendas dos espaços municipais, redução de 50% do pagamento de encargos decorrentes da utilização de espaços municipais para instituições com fins lucrativos ou com fins comerciais e isenção do pagamento de encargos decorrentes da utilização de espaços municipais para instituições sem fins lucrativos, o que corresponde a um total de reduções/isenções da utilização de espaços, num total de €105.000.

 

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