Aprovada Carta Social do Concelho de Leiria
Na reunião de Câmara de ontem, dia 19 de Outubro, foi aprovada por unanimidade a Carta Social do Concelho de Leiria, na sequência de uma proposta da Vereadora Lurdes Machado, responsável pelos Assuntos Sociais.
De acordo com o documento aprovado, "o principal objectivo da carta Social de Leiria é transformar o Concelho num território socialmente coeso, dispondo de uma rede de equipamentos e respostas sociais adequadamente dimensionados e com uma distribuição territorial que permita responder com eficácia e eficiência às necessidades sociais".
Na sua apresentação, Lurdes Machado destacou a importância deste instrumento de planeamento, para "definir linhas de orientação estratégica, conducentes a respostas adequadas às necessidades sociais do Concelho".
A Carta Social identifica as principais fragilidades sociais do Concelho, bem como, os domínios e os locais de investimento prioritário ao nível dos equipamentos e respostas sociais, para além de apresentar uma caracterização da oferta existente no Concelho. Este plano inclui ainda uma definição conjunta de eixos prioritários para a promoção do desenvolvimento social, bem como uma estimativa da evolução demográfica dos grupos alvo.
Do ponto de vista da estrutura da Carta Social, a mesma apresenta três partes distintas: a caracterização da rede de equipamentos e respostas sociais; o diagnóstico avaliativo da adequação da rede de equipamentos e respostas ao contexto social do Concelho e ainda uma proposta final com o plano de intervenção na rede de equipamentos e serviços sociais até 2014.
No âmbito da infância e juventude, e considerando apenas as creches, verifica-se que 44,5% dos estabelecimentos integram a Rede Solidária, ou seja, pertencem a IPSS sem fins lucrativos e 55,5% integram-se na rede privada.
Tendo como referência a taxa de cobertura mínima desejável, estimada pelo Governo em 33%, constata-se que no Concelho de Leiria a taxa de cobertura total é de 18,5%, exceptuando as seguintes freguesias: Arrabal (35,4%), Chaínça (73,9%), Colmeias (41,1%), Parceiros (45,2%) e Santa Catarina da Serra (33,5%).
Relativamente à população adulta idosa, o índice de resposta é mais equilibrado e abrange praticamente a totalidade das freguesias.
O Serviço de Apoio Domiciliário, para o qual é desejável que exista uma taxa mínima de 4,5 %, atinge no Concelho de Leiria uma taxa de cobertura total, pois a soma das taxas de cobertura das redes social e privada perfaz 8,2%.
Já ao nível dos Centros de Convívio, regista-se uma taxa de cobertura de 1,2 % garantida apenas por oito equipamentos da rede solidária em oito freguesias, ficando esta aquém da taxa mínima desejável de 2 %.
No domínio dos Centros de Dia, a taxa de cobertura total – soma da taxa da rede solidária com a taxa da rede privada – é de 2,7 % (rede solidária - 2,6 % e rede privada – 0,1 %), havendo assim um diferencial de 1,8 % relativamente à taxa mínima desejável de 4,5 %.
Os Lares de Idosos têm uma taxa de cobertura total de 6,2 % (neste caso, as redes solidária e privada constituem respectivamente 3,4 % e 2,8 %) que ultrapassa, à face dos dados demográficos dos Censos2001, a taxa de cobertura desejável para esta resposta, que se cifra em 4 %.
Relativamente ao Plano de Intervenção na Rede de Equipamentos e serviços Sociais até ao ano de 2014, o objectivo é melhorar a oferta da rede e da sua territorialidade, no que diz respeito aos equipamentos e serviços, bem como qualificar essa oferta.
Deste modo, até 2014 os objectivos na área da infância e juventude são aumentar a taxa de cobertura concelhia das creches para 33%; criar um centro de acolhimento temporário para crianças em situação de perigo e criar creches familiares, entre outros.
No âmbito das respostas para as necessidades dos idosos, pretende-se aumentar a taxa de cobertura dos centros de convívio e academias para 2%; aumentar ainda a taxa de cobertura dos centros de dia para 4,5% e aumentar a taxa de cobertura dos lares para pessoas idosas da rede solidária, para 4%.
Noutros domínios destaque para a necessidade de ampliar a taxa de cobertura da resposta da ajuda alimentar; implementar o atendimento/acompanhamento psicossocial nas freguesias de Marrazes, Maceira e Pousos; criar uma comunidade de inserção para os sem abrigo e criar um processo de monitorização para os equipamentos e respostas sociais necessários.
Leiria, 20 de Outubro de 2010