Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas
Durante a reunião ocorrida hoje, em Lisboa, com a Ministra do Ambiente e o Secretário de Estado do Ambiente, a propósito da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES), ficou estabelecido que, até ao final deste mês, será assinado o acordo parassocial e emitida uma licença provisória em nome das cinco entidades envolvidas neste processo, que irão constituir um consórcio, no prazo de 60 dias.
Após a formalização do consórcio será emitida uma licença, com a validade de 36 meses, prazo que corresponde ao período concedido para construir a ETES. Caso o consórcio não seja constituído no prazo determinado, a licença caducará.
"Esta é a solução que nós apoiamos claramente, uma vez que não deve ser adiada por mais tempo a resolução do problema", afirma Raul Castro.
No encontro, solicitado pelos presidentes das Câmaras de Leiria, Batalha e Porto de Mós, os autarcas manifestaram preocupação por não ter sido renovada a licença para a gestão de efluentes suinícolas, pelos eventuais atentados ambientais que daí poderão advir, prejudicando toda a comunidade.
Leiria, 6 de Janeiro de 2011