Esclarecimento do Município de Leiria
Relativamente à notícia publicada pelo Jornal Público, com o título “Viagem a Istambul leva Justiça a investigar 30 autarcas do PS e PSD”, o Município de Leiria informa o seguinte:
Nenhum autarca do Município de Leiria participou na viagem em causa.
Uma técnica do Município de Leiria recebeu um convite por parte da entidade, tendo participado na viagem com fins formativos.
Desde 2008 o Código de Contratação Pública determina que a formação de contratos tramite por plataforma eletrónica, tendo o Município de Leiria contratado a esta entidade a plataforma eletrónica em 2009.
Desde 2009, o fornecimento tem sido renovado, sempre através de recurso a procedimentos previstos no Código de Contratação Pública.
Não houve alteração significativa no padrão dos valores contratados com esta entidade. O valor médio anual da prestação deste serviço, desde 2009, é de 6.142 euros.
O Município de Leiria, que apenas tomou conhecimento deste caso pela imprensa, encara este processo com total tranquilidade e disponibilidade para colaborar e prestar todos os esclarecimentos necessários junto das entidades competentes.