Feira de Levante: Município intensifica fiscalização e avisa comerciantes sobre deveres de limpeza
O Município de Leiria efetuou este sábado uma campanha de sensibilização e informação junto dos comerciantes da Feira de Levante, com o objetivo de reduzir a deposição indevida de lixo no recinto.
Num documento entregue aos operadores, o Município recorda que é dever dos feirantes “manter e deixar sempre limpos os locais ou espaços de venda e respetiva área envolvente, livres de qualquer lixo, nomeadamente detritos, resíduos, desperdícios, caixas ou outros materiais semelhantes”, conforme estipula o Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária em Feiras do Município de Leiria.
“Os feirantes, antes de abandonarem o recinto da feira, devem promover a limpeza dos espaços de venda que lhes tenham sido atribuídos, sendo a violação desse dever suscetível de constituir contraordenação grave”, lê-se no documento, que se acrescenta que o Município tem recebido inúmeras queixas sobre a poluição que se verifica no recinto e nas imediações, bem como no rio e na cidade após a realização de cada feira.
Refira-se que o Regulamento prevê a aplicação de sanções, que podem passar pela fixação de coimas, a caducidade do direito de ocupação de espaço de venda ou a suspensão de autorização para a realização de feiras, em função da gravidade das infrações e da culpa do agente.
O documento refere ainda que o Município intensificou a monitorização e a fiscalização sobre a deposição de resíduos no espaço da feira e vai atuar em conformidade, enquadrado nas contraordenações e coimas previstas no regulamento, apelando à colaboração de todos para assegurar e garantir a limpeza do recinto da Feira de “Levante” de Leiria.
Consulte aqui o regulamento.