Município de Leiria quer concessionar água e saneamento
O Município de Leiria deliberou ontem, por maioria, propor autorização à Assembleia Municipal de Leiria para abrir um concurso público internacional para concessionar o sistema de águas e saneamento, pelo período de 30 anos. Esta posição resulta do impasse criado pela Águas de Portugal para estabelecer uma parceria com Leiria e mais 12 municípios, que permitiria aumentar a taxa de cobertura de 74 para 94%.
O Presidente da Câmara Municipal de Leiria, Raul Castro, propõe como condições para concessionar os Serviços Municipais de Água e Saneamento (SMAS) de Leiria que a sede da nova empresa seja no concelho de Leiria; a aquisição de todo o material existente em armazém; e a compra de mobiliário, equipamento informático e veículos existentes.
Raul Castro determinou ainda que o novo concessionário tem de arrendar os imóveis ocupados pelos SMAS que são pertença da Autarquia; actualizar o tarifário nos próximos cinco anos de forma condicionada; dar conhecimento do plano de execução dos investimentos a realizar no prazo de oito anos; e efectuar um adiantamento de 40% das rendas. O autarca garantiu ainda a manutenção de todos os postos de trabalho dos funcionários dos SMAS.
"Perante a pressão de aproveitamento dos fundos comunitários e atentas as dificuldades financeiras do Município de Leiria, não podemos manter por mais tempo a indefinição na determinação de uma solução que permita executar investimentos para aumentar a taxa de cobertura de saneamento, evitando, continuar a protelar a busca de uma solução, que sirva os interesses das populações envolvidas", explicou Raul Castro.
Face a esta situação, o autarca lamenta que a oposição tenha votado contra. "Algumas pessoas põem os interesses partidários acima dos interesses dos cidadãos, criando obstáculos para que não se faça obra", afirmou, durante um encontro com jornalistas.