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Executivo Municipal maximiza fundos comunitários

24 Fevereiro 2010


Na reunião de Câmara de ontem, dia 23 de Fevereiro e na sequência de uma proposta do Presidente da Autarquia, a Câmara Municipal de Leiria deliberou por unanimidade aprovar a reformulação das candidaturas aprovadas nos Programas Operacionais do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período de 2007–2013 e o respectivo ajustamento financeiro.

Estes investimentos incluem a Contratualização, o PALOR – Programa de Acção para a Regeneração do Centro Histórico de Leiria, RUCI – Redes Urbanas para a Competitividade e para a Inovação, SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa, bem como outros investimentos no âmbito dos Programas Operacional Potencial Humano e Operacional Regional do Centro (Mais Centro).

Este ajustamento tem subjacentes as restrições orçamentais existentes, além da necessidade de redefinir os investimentos estratégicos, maximizando os financiamentos comunitários. Acresce ainda o facto de as obras do PALOR terem que estar prontas até Julho de 2011, não existindo ainda em alguns casos os respectivos projectos.
A proposta de investimentos com fundos comunitários que estava prevista pelo executivo municipal cessante implicava um investimento total de cerca de 43 milhões de euros, com uma comparticipação pela Autarquia de aproximadamente 20 milhões de euros.

Com este ajustamento realizado pelo actual executivo municipal, que teve como objectivo fundamental manter todos os projectos estruturantes, o total de investimentos será de cerca de 35 milhões de euros, cabendo à Autarquia cerca de 12,5 milhões de euros de investimento.

Ao nível da Contratualização mantêm-se os projectos da EM 543 – Estrada da Barreira, do CM 1038 – Colmeias (Leiria) / Guia (Pombal), EM 356 / Maceirinha – Batalha, Estrada Atlântica, EM 540 – Maceira (Leiria) – Picassinos (Marinha Grande), Estrada do Guilherme – Maceira – Zona Industrial da Marinha Grande, Pavilhão Desportivo do Souto da Carpalhosa, Requalificação da Marginal e Frente Marítima da Praia do Pedrógão, Centro Cultural de Marrazes, Piscina Norte do Concelho, Variante da Caranguejeira (2ª fase) e Variante dos Capuchos.

Neste âmbito a principal alteração é a anulação do Fecho da Circular Interna de Leiria e a substituição do investimento previsto para o Centro Logístico de Distribuição de Leiria, pelo Mercado Grossista de Leiria.

Relativamente ao PALOR a aposta recai nas requalificações da Margem Direita do Rio Lis, entre Santo Agostinho e Ponte Afonso Zuquete, do Espaço Público envolvente ao antigo Liceu Rodrigues Lobo, do Espaço Público da Zona Alta do Centro Histórico, na Valorização e Requalificação do Largo Cónego Maia (concluída), na Iluminação da Barbacã, na Rua Pêro Alvito, na Requalificação da Rua Tenente Valadim, na Construção do Centro Cívico e respectiva Praça Pública, alterando-se o projecto, nomeadamente a eliminação da cave, mantendo-se contudo o cariz social da infra-estrutura. Esta alteração representa uma poupança de cerca de 1 milhão de euros.

Ao nível deste programa mantêm-se ainda a Reconversão do Convento de Santo Agostinho, com a alteração da funcionalidade para Museu da Cidade e Arte Contemporânea e a Reconversão do Projecto de Valorização e Requalificação do Núcleo do Castelo em Animação do Castelo e Escavações Arqueológicas, para além do Projecto dos Guias Urbanos – Novas Tecnologias.

No âmbito do PALOR as principais alterações prendem-se com a anulação do projecto da extensão do Parque Verde da Encosta do Castelo e com a introdução de dois novos projectos: a Cobertura do Mercado Sant’Ana e a Divulgação e Animação da Parceria Local.

Os investimentos previstos no âmbito do RUCI - Redes Urbanas para a Competitividade e para a Inovação,  SAMA – Sistema de Apoio à Modernização Administrativa e Programas Operacional Potencial Humano e Operacional Regional do Centro (Mais Centro) mantêm-se.

Para a realização de todas as obras a Câmara Municipal de Leiria vai contrair um empréstimo de 12,5 milhões de euros, que terá que ser autorizado previamente pela Direcção Geral das Autarquias Locais, sendo posteriormente submetido à apreciação da Assembleia Municipal.

Leiria, 24 de Fevereiro de 2010

Câmara Municipal de Leiria
Largo da República, 2414-006 Leiria
T 244 839 500
E cmleiria@cm-leiria.pt

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