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Assembleia Municipal>Área pública
Sessão Ordinária da AML de 04 de dezembro de 2015
Edital 12_2015_Deliberações_AM 04_12_2015
Convocatória sessão ordinária da AML de 04/12/2015
Edital 11/2015 Sessão Ordinária da AML de 04/012/2015
Sumula_Edital_11_2015_AML ordinária 04_12_2015-1
Ponto 1 do edital n.º 11.15 - Relatório da atividade do Municipio
Ponto 2 do edital n.º 11.15 - Proposta de Orçamento para 2016 - Municipio de Leiria
Ponto 3 do edital n.º 11.15 Proposta de Orçamento para 2016 - SMAS
Ponto 4 do edital n.º 11.15 - Plano de atividades e orç. do Teatro José Lúcio da Silva
Ponto 5 do edital n.º 11.15 - Critérios de reconhecimento de interesse regional do investimento para efeitos de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Ponto 6 do edital n.º 11.15 - Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Leiria e o Teatro José Lúcio da Silva
Ponto 7 do edtal n.º 11.15 - Alteração ao Regulamento do Programa Viver Activo
Ponto 8 do edital n. 11.15 - Integração no inventário e valorização de imóveis que não reuniam condições para integrar o Balanço Inicial, à data da implementação do POCAL
Ponto 9 do edital n.º 11.15 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos
Ponto 10 do edital n.º 11.15 - Autorização prévia genérica favorável à assunção de compromissos plurianuais - Listagem de compromissos plurianuais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
Ponto 11 do edital n.º 11.15 - Listagem de Apoios-Auxílios não Financeiros às Freguesias para Conhecimento da Assembleia Municipal
Ponto 12 do edital n.º 11.15 - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º ciclo e Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar (AAAF) – Transferência de Apoios
Ponto 13.1. do edital n.º 11.15 - Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração – Programa de Atividades de Animação e Apoio à Família do Pré-escolar _AAAF_ – 2015
Ponto 13.2. do edtal n.º 11.15 - Minuta de Adenda ao Acordo de Colaboração – Programa de Fornecimento de Refeições Escolares do 1.º Ciclo – 2015
Ponto 14 do edital n.º 11.15 Recrutamento de trabalhador necessário à ocupação de posto de trabalho (carreira geral de assistente operacional – área de coveiro)
Ponto 15 do edital n.º 11.15 proposta de desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno, sita em Olhalvas
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