Festividades
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As festividades ao ar livre carecem de licenciamento?Sim, excepto se forem de carácter familiar.
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Onde me devo dirigir?Ao Sector de Licenciamentos Diversos.
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Que documentos devo apresentar?Formalizar o pedido através de requerimento para o efeito exibindo o bilhete de identidade e o número de contribuinte.
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Se houver corte de trânsito?
O pedido a formalizar deverá ser acompanhado de planta de localização devidamente assinalada e entregue no Sector de Expediente Geral.
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E no caso de haver fogo de artifício?Deve dirigir-se aos Bombeiros Municipais a fim de solicitar autorização para o fogo.